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COLUNA | Capitão! Saneamento à vista! O fim da era das trevas!

Julliene Salviano

Publicado

em

Fernando Frazão | Agência Brasil

“Contudo a terra em si é de muito bons ares frescos e temperados como os de Entre-Douro-e-Minho, porque neste tempo d’agora assim os achávamos como os de lá. Águas são muitas; infinitas. Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem!… E desta maneira dou aqui a Vossa Alteza conta do que nesta Vossa terra vi.

Deste Porto Seguro, da Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, sexta-feira, primeiro dia de maio de 1500.”

Pero Vaz de Caminha

Saneamento

Lembro-me da primeira vez que subi um morro no Rio de Janeiro:
Recebi uma ligação:

— Olha, use botas!

Chegando ao local, entendi eu. Subia as escadas e o esgoto descia pelos nossos pés. Fios emaranhados caiam em nossas cabeças. Disputávamos espaço com os porcos entre o lixo na pirambeira. Mal podia acreditar. Olhava para o horizonte e abaixo avistava o centro do Rio. Meu espanto era tamanho e tão claro que alguém disse:

— E veja que aqui teve “favela bairro” (Programa da prefeitura).
— Para inglês ver – respondi.

O saneamento básico brasileiro é literalmente uma tragédia “a céu aberto”. Mais da metade dos brasileiros não têm esgoto tratado e 35 milhões não têm acesso à água potável – fato que escandalizou muitos em tempos de pandemia. É algo que nos envergonha e incomoda diariamente. O saneamento é essencial para prevenir doenças, promover a saúde e melhorar a qualidade de vida. Nossos rios demonstram nossa decadência e, as periferias, a nossa desumanidade.

Até então, pouco havia sido feito, além de discursos vazios e muito desvio de verba. A Baía de Guanabara, nosso vexame olímpico, nunca despoluída, está aí para comprovar. Até 2015 os programas de despoluição da Baía, haviam consumido R$ 10 bilhões (em 20 anos). Segundo o governo do Estado, ainda seriam necessários mais 20 anos e pelo menos R$ 20 bilhões para recuperar toda a área. Em 2019 foram 10 milhões por mês de dinheiro público jogado no esgoto – literalmente. O esgoto que lhe é destinado parte de 16 cidades da Região Metropolitana do Rio, das quais 13 não o tratam devidamente, ou seja, é uma questão de saneamento.

Para um país poder ser chamado de “desenvolvido”, é essencial ter saneamento básico. Os serviços de água tratada, coleta e tratamento do esgoto elevam a qualidade de vida das pessoas, sobretudo na saúde infantil, com redução da mortalidade, trazendo melhorias na educação, ocasionando a expansão do turismo, a valorização dos imóveis, a despoluição dos rios e preservação dos recursos hídricos. Em 2017, segundo o Ministério da Saúde, foram notificadas mais de 258 mil internações por doenças de veiculações hídricas no país.

Ainda segundo a ONG “Trata Brasil”, em vinte anos (2016 a 2036), considerando o avanço gradativo do saneamento, o valor da economia com saúde, seja pelos afastamentos do trabalho, seja pelas despesas com internação no SUS, deve alcançar R$ 5,9 bilhões no país.

Porém, a maioria dos ambientalistas  se preocupam mais com agendas ideológicas do que com casos concretos que afetam diariamente a população. Se diferente fosse o problema, que foi colocado em segundo plano, já teria se resolvido. O Saneamento é um dos temas da Agenda de Qualidade Ambiental Urbana do MMA (Ministério do Meio Ambiente) chefiado pelo ministro Ricardo Salles, que desde que assumiu a pasta vem apontando para a gravidade do problema que atinge todo o país.

O meio ambiente urbano, onde estão as mazelas do dia-a-dia da população, é prioridade da atual gestão. Sendo, portanto, a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento uma vitória sua. 

Público x privado

Foi histórico quando, quarta-feira, 24 de junho, o Brasil obteve grande avanço no tema – o Senado aprovou o Novo Marco legal do Saneamento. Foram 65 votos a favor e 13 votos contrários; os que votaram desfavoravelmente o fizeram por cegueira ideológica. Estes creem no estado leviatã. Mas qual modelo cumpre a risca a regra da ineficiência e a função de nunca chegar aos mais pobres? O público leviatã ou o privado?

Lembram da privatização das telecomunicações (considerada a maior privatização da história do país)? Antes da privatização, era necessário entrar em uma lista de espera de dois a cinco anos para adquirir uma linha, pagando antecipadamente quase mil e duzentos reais. Era um tempo no qual se declarava a linha telefônica no imposto de renda, tamanho o custo. Advinha quem era contra? Os mesmos ideológicos de esquerda. Vinte e dois anos depois o telefone fixo está obsoleto e estamos caminhando para o 5G.

Bem, o setor público teve até 2020 para resolver o problema do saneamento e, como de costume, demonstrou sua ineficiência. Com o Novo Marco Legal, o governo estima investimentos de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões para cumprir as metas determinadas de universalização até o fim de 2033: cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto. Histórica vitória para o progresso do Brasil!

“Águas são muitas; infinitas. Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem!”

Precisamos nos esforçar para retornar a essa pureza de nossa natureza.

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Gestora Pública, paisagista e assessora de imprensa.

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