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As narrativas por trás do acordão de Bolsonaro

Coluna do Isentões

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Jair Messias Bolsonaro, 38º Presidente da República do Brasil, foi eleito democraticamente e considerado o primeiro representante conservador do país. Imediatamente a mídia foi tomada por incontáveis discursos sobre o problema da “falta de governabilidade do governo”.

“Bolsonaro continua no discurso de campanha no qual pregou mudanças rápidas no país, mas as mudanças não são tão rápidas numa democracia, o que é bom” e “o Congresso não é obrigado a ouvir o povo”, afirmou Rodrigo Maia.

“O presidente da Câmara pode ser o maior líder do governo ou o maior líder da oposição. Basta querer.”

“Bolsonaro terá de nos aturar por dois anos” e “falta agenda e articulação”, dizem Maia e  Davi Alcolumbre.

“É um erro que pode comprometer a governabilidade do presidente Jair Bolsonaro” disse a senadora Simone Tebet, presidente da CCJ, caso o PSL tentasse presidir o Senado.

“Falta liderança por parte do governo Bolsonaro para aprovar reformas e que precisa de mais governabilidade, assim como eu faço no Rio de Janeiro”, afirmou Wilson Witzel.

Em meio a ataques de todos os lados, puro caos institucional e com uma crise fiscal – a grande vilã da história – para resolver, Bolsonaro assumiu a liderança do país sob intensas críticas e em absoluta descrença entre os poderosos.

Apesar da previsão de 94% do orçamento estar reservado, em 2020, para o pagamento de despesas obrigatórias como a dívida pública, o refinanciamento da dívida, os juros, os salários e privilégios dos políticos e servidores, alguns tipos de auxílio e a própria Previdência, a cobrança por resultados é diária.

Jair precisa apresentar resultados rápidos com apenas 6% do orçamento, aproximadamente 200 bilhões de reais, reservados para o pagamento das despesas discricionárias, como pesquisas científicas, melhoria do ensino, modernização de hospitais e construção de estradas.

Para efeito de comparação, até outubro de 2019, o valor desidratado da reforma da Previdência pela Câmara e Senado, que inicialmente economizaria R$ 1,1 trilhão, equipara-se ao valor reservado para o pagamento das despesas que trariam maior qualidade de vida para a população.

Tem se discutido a exaustão sobre ter ou não ter União e Independência entre os poderes. Muitos falam que não é possível negociar com malfeitores. Brasil ou República Federativa do Brasil, é formada pela União, Estados, Distrito Federal e municípios, em que o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição.

União, no sentido de trabalharem em prol dos mesmos objetivos e tirarem o Brasil da atual crise fiscal. Independentes, no sentido de poderem agir sem a interferência de outros poderes, como foi feito pelo STF, com os decretos de Bolsonaro sobre posse de armas, ou pelo Congresso, que ainda posterga a reforma da Previdência, pacote anticrime e reforma Tributária. Enquanto isso, chantageiam o Executivo a fazer o jogo do “veta tudo ou não veta nada”.

Entretanto, de acordo com o Felipe Moura Brasil, há três grupos e três possíveis narrativas a serem consideradas nesse momento; a dos bolsonaristas, no sentido de ser torcedor ou apoiador do governo e que acreditam no acordo como ferramenta para destravar a economia; a dos cadastrados, seguidores do Allan (Terça Livre) que curtiram a ideia de militância organizada e observam o acordo como ferramenta de combate ao Comunismo; e a do Estadão, Veja, Folha, Jovem Pan, ou seja, da mídia, que o acordo é para blindagem de Flávio Bolsonaro, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Para resolver a crise fiscal ou combater o Comunismo – outra pauta importante defendida pelo Jair – é necessário ter um país com instituições em funcionamento, mas os colarinhos brancos e togados não parecem preocupar-se muito com a evidente e próxima falência. Por meses o governo foi travado pelo Congresso e Supremo e nada relevante foi aprovado.

O problema da crise persiste e outras pautas indispensáveis para o país, como o pacote anticrime, reforma tributária e reforma da previdência ainda tramitam lentamente, sem previsão para serem aprovadas ou sancionadas.

Vale ressaltar que, todos os projetos que realmente podem salvar o país da crise, dependem da movimentação e palavra final do Congresso Nacional.

Em meio ao caos da troca de governo, até a reforma ministerial proposta pelo Jair foi votada em atraso no Congresso. A ação é tradicional em todos os governos, mas ao tornar-se chefe do Executivo, Bolsonaro tornou-se o manda chuva do COAF.

O órgão federal foi criado por Fernando Henrique Cardoso e, antes de ser transformado em uma ferramenta de caça e coerção, era usado apenas para elaborar relatórios financeiros.

Por medo de Bolsonaro usar o órgão como ferramenta de caça pessoal, igualmente fez o Ministério Público (melhor amigo da Globo), ao investigar ilegalmente diversas pessoas, foi dada a largada do “quem ficará com COAF, a nova galinha de ovos de ouro”.

Em meio a tudo isso, Toffoli, com o objetivo de evitar uma crise institucional, suspendeu algumas investigações relacionadas ao órgão por suspeita de ilegalidades.

Esse foi o elo utilizado pela mídia para colar a narrativa de um suposto acordão de blindagem. Recentemente, Paulo Guedes transferiu o COAF para o Banco Central, sepultou a narrativa mentirosa e resolveu completamente o problema. “Estamos muito enfeitiçados pelo barulho e não estamos vendo uma sociedade virtuosa, aperfeiçoando suas instituições”, citou ele em vídeo durante o anuncio da mudança.

Bolsonaro expressa que não fará a governabilidade da velha política, ligada ao sentido de realizar o toma lá dá cá, mas está aberto a dialogar com os outros poderes e procurar soluções. Surge então a proposta de um acordo entre os três poderes.

Para tornar o país governável e ter estabilidade política, social e financeira, em que o poder executivo pode exercer plenamente as suas atribuições, o Presidente decidiu ouvir a proposta de governabilidade de Maia. O dito “acordão” foi proposto no primeiro semestre, na residência do Maia e foi aceito por Toffoli, Davi e Bolsonaro.

A ideia era de cooperação entre os Presidentes dos três poderes. Mas, o Congresso nitidamente interessado na queda do Presidente desde a época do Michel Temer, antes mesmo do acordo tornar-se formal, desonrou a palavra de seus Presidentes, Davi e Maia, quando aprovou diversos projetos que foram contra a ideia de colaboração e resolução da crise.

O projeto de abuso de autoridade e o fundão eleitoral são ótimos exemplos da malícia nas ações dos chefes das capitanias partidárias brasileiras. Bolsonaro declarou então, em Julho, que nenhum acordo seria feito.

Sem demora, em Agosto, a mídia e seus representantes intelectuais passam a noticiar sobre o caso Flávio e sugerem que o pacto, assassinado antes do próprio nascimento, fora proposto para blindagens.

As narrativas estão na mesa e o pecado será não escolher a sua. As ilações intelectuais cativam os desinformados, enquanto a espiral de silêncio continua a expandir suas fronteiras.

 

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