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Projeto de lei para reconhecimento facial com tecnologia chinesa? Essa tecnologia já está no Brasil!

Thaís Garcia

Publicado

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Projeto de lei para reconhecimento facial com tecnologia chinesa? Essa tecnologia já está no Brasil! 20
Imagem: Reprodução

Em 21 de agosto, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) apresentou o PL 4612/2019 que pretende utilizar a tecnologia facial chinesa para identificação de indivíduos e analise de comportamentos. O projeto de lei visa implantar tecnologia de reconhecimento facial em locais públicos, para auxiliar as forças de segurança no combate ao crime e prisão de suspeitos ou foragidos.

O que diz a ementa: “Dispõe sobre o desenvolvimento, aplicação e uso de tecnologias de reconhecimento facial e emocional, bem como outras tecnologias digitais voltadas à identificação de indivíduos e à predição ou análise de comportamentos”.

De acordo com o projeto, o Rio de Janeiro seria a primeira capital que receberia essa medida. O sistema consiste em câmeras especiais que podem ser usadas por policiais ou instaladas em estações de trem e metrô, aeroportos, vias públicas de grande movimento e até em pontos estratégicos de comunidades dominadas por traficantes e milícias.

O projeto aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

Viagem do PSL à China
No início do Governo Bolsonaro, houve aquela viagem de parlamentares do PSL à China, custeada pelo Partido Comunista Chinês, que levantou uma legítima preocupação entre os eleitores do governo Bolsonaro. O fator perturbante daquela viagem, foi a ideia de trazer ao Brasil, a técnica de reconhecimento facial chinesa para o sistema de segurança pública. No entanto, essa tecnologia chinesa já opera no Brasil através do projeto da Huawei, chamado Cidades Inteligentes.

Os responsáveis pela sua introdução foram os governos anteriores de esquerda, simpatizantes do regime comunista, que certamente não demonstraram preocupação com as atividades da gigante da telecomunicação no Brasil.

Huawei no Brasil
A Huawei fabrica equipamentos de infraestrutura telefônica em Manaus-AM e possui um centro de pesquisa e treinamento em Campinas-SP e um centro de distribuição em Sorocaba. Além de escritórios espalhados nas grandes capitais do país.

Conforme dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), 81% das antenas de celular que transmitem sinal 2G, 3G e 4G para todos os aparelhos que utilizam a rede móvel, foram fabricados pela Huawei.

Vamos já pensar no 5G? Entregaremos o 5G também em mãos chinesas?

Projeto Cidades Inteligentes
O projeto da Huawei, chamado Cidades Inteligentes (Smart Cities), foi implementado em mais de 160 cidades de 40 países diferentes, inclusive no Brasil. Cidades como Campinas, Sorocaba, Águas de São Pedro, Curitiba e Porto Alegre já estão desenvolvendo a parceria com a Huawei, para a implementação do Cidades Inteligentes.

Conforme a Huawei, o projeto tem como foco “trazer a ciência, a tecnologia e a inovação aos centros urbanos, utilizando de forma mais eficiente os recursos disponíveis, tornando as cidades mais sustentáveis”.

As Cidades Inteligentes aplicam tecnologias de nuvem e prometem mecanismos de segurança físico, rede, host, aplicativo, virtualização e dados.

No campo da segurança, as cidades inteligentes atuam com o monitoramento inteligente com vídeo.

Este monitoramento é utilizado pelas secretarias de segurança pública das cidades, permitindo a identificação automática facial, comportamentos e objetos e a detecção de acesso proibido em áreas restritas. Ainda que não haja cadastro de pessoas em um banco de dados (será?), a identificação de rostos é realizada unicamente cruzando as imagens com as de diferentes vezes que a pessoa transitou em frente a uma dessas câmeras.

Huawei, espionagem e o Partido Comunista Chinês

Acredita-se que a China, opera com cerca de um milhão de agentes de inteligência, utilizando as tecnologias de suas empresas, podendo trazer um grave prejuízo econômico aos países onde estas empresas se encontram. Principalmente países estratégicos, que possuem empresas multinacionais, estão na mira do Partido Comunista Chinês.

A disseminação de ideologias e valores pelos veículos de comunicação, sempre foi uma arma poderosa nas mãos de regimes autoritários. Na nova era cibernética, este risco se multiplicou em proporções estratosféricas.

O passado militar e político do CEO da Huawei, Ren Zhengfei, e a presença de comitês do Partido Comunista Chinês dentro das empresas chinesas do setor tecnológico, conduziram países como EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e países da Europa, a uma preocupação com a prática de espionagem da parte da Huawei.

A desconfiança, é de que seus equipamentos sejam empregues pelo governo chinês, para o roubo de informações sigilosas e ataques hackers. Pela preocupação com a segurança nacional, os EUA, a Austrália e a Nova Zelândia baniram a Huawei dos seus contratos públicos.

Os países europeus, como o Reino Unido, a Noruega, a França e a Alemanha, também expressaram preocupação com os riscos de espionagem. Portugal, por ter passado por uma crise econômica forte, vendeu-se à tecnologia chinesa por ser mais barata, não demonstrando até o momento, interesse em reverter a situação.

Se a Huawei construiu métodos em seus equipamentos para que a China intercepte informações, certamente uma ameaça à segurança nacional de qualquer país que utilize essa tecnologia é legítima.

Segurança
O uso do avanço tecnológico na segurança é inevitável, podendo ser utilizado como uma forte arma de defesa, agregando valor e reduzindo fraudes. No entanto, vindo esse avanço tecnológico de uma empresa chinesa, controlada pela presença de um comitê do Partido Comunista Chinês, é no mínimo preocupante.

O monitoramento de celulares e a extração de dados, é uma nova estratégia utilizada pela China em seu próprio país para a perseguição de cristãos. Da mesma forma, o Governo do Partido Comunista Chinês, poderá usar essa arma de espionagem em países estratégicos, onde a tecnologia chinesa é utilizada.

No Brasil, os governos anteriores não demonstraram preocupação com a segurança da informação, quando permitiram a entrada da tecnologia de telecomunicações, de um país regido por um Partido Comunista.

No Governo Bolsonaro, o Brasil está passando por transformações positivas. Mas para nos livrarmos das “amarras vermelhas”, temos ainda um longo caminho a seguir.

Trilhando na rota dos EUA, Canada e Austrália, esperamos um posicionamento do novo governo, quanto à questão da segurança e privacidade das informações, que hoje se encontram nas mãos da China.

A China e o Brasil são grandes parceiros econômicos, e essa relação de cooperação deve ser mantida, sem o viés ideológico e sem o comprometimento da segurança nacional brasileira.

Pergunta de reflexão
Por que o Novo Governo permitiria que uma empresa de telecomunicações chinesa, controlada pela presença de um comitê do Partido Comunista Chinês, fornecesse tecnologia-chave para suas redes e implementasse um sistema de reconhecimento facial que pode comprometer a segurança nacional?

 

 

Fonte: Artigo publicado em 06.02.2019 –“Negócios com a China ou Negócios da China?”

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Correspondente Internacional na Europa. Cristã, casada, mãe e bacharel em Relações Internacionais. Lutando pelos verdadeiros direitos humanos e pela Igreja Perseguida.

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