Após os atos de censura e cerceamento da liberdade de expressão emanados pelo STF, a CPI da Lava Toga ganhou novo fôlego no Senado Federal. Na semana passada, a comissão que pretendia investigar o ativismo judicial nos tribunais superiores sofreu sua primeira derrota na CCJ. No entanto, com as recentes decisões do Supremo — que determinaram a remoção de reportagens envolvendo o presidente da Corte — o tema voltou a ganhar força em Brasília.
Diante desse cenário, muito tem se cobrado quanto ao posicionamento do senador fluminense Flávio Bolsonaro sobre o assunto.
Há cerca de um mês, publiquei uma breve análise sobre a conduta do parlamentar. Na ocasião, os senadores favoráveis à instalação da CPI da Lava Toga estavam recolhendo assinaturas para protocolar o pedido. Flávio foi o único senador do PSL que não assinou o requerimento.
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Os eleitores mais aguerridos — que muitas vezes sacrificam a razão em nome das paixões políticas — tentaram justificar a omissão a todo custo. Ouvi de tudo: justificativas rasas, acusações absurdas. Fui chamado de “comunista” e até de “infiltrado”. O único comentário minimamente sensato que recebi mencionava uma suposta vedação regimental, alegando que membros da Mesa Diretora do Senado estariam impedidos de assinar requerimentos de CPI.
No mesmo dia, liguei para o Senado Federal e conversei com técnicos da Secretaria-Geral da Mesa. A resposta foi clara: não existe qualquer impedimento regimental que proíba os integrantes da Mesa Diretora de apoiarem a criação de comissões parlamentares de inquérito.
Hoje, terça-feira (16), o senador finalmente se pronunciou, de forma mais clara, sobre o requerimento. Até então, não havia apresentado nenhuma opinião concreta em relação ao tema.
Não me surpreendi com sua justificativa, mas foi vergonhoso ouvi-lo alegar que é “filho do presidente” e que sua assinatura poderia gerar interpretações equivocadas, como se representasse a vontade do Poder Executivo.
Ora, senador, não há nexo causal entre uma coisa e outra.
Primeiro, porque o senhor foi eleito e possui total legitimidade — principalmente constitucional — para exercer seu mandato com independência, desvinculado da figura do presidente da República, ainda que este seja seu pai.
Se esse for realmente o motivo de sua omissão, talvez devesse renunciar ao mandato. Afinal, com esse argumento, qualquer ação sua poderia ser interpretada como uma manifestação do Executivo. O Rio de Janeiro e o Brasil não precisam de um senador figurativo.
Saia da sombra do seu pai e escreva sua própria história. Exerça, com coragem, a independência que seu cargo exige — e que a Constituição lhe assegura. O povo espera isso.
A população fluminense, exausta de conviver com a corrupção que assola o Estado, merece uma postura mais firme e coerente do senador Flávio Bolsonaro.
O Senado é hoje a única instituição com força para frear os abusos do STF. E já passou da hora de mostrar pulso firme.
