A juíza Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), condenou o governador paulista, João Doria (PSDB), por violar indevidamente direitos autorais.
A ação foi ajuizada por Marisa Monte e Arnaldo Antunes. Em 2017, quando ainda era prefeito da capital, o tucano publicou vídeo divulgando a revitalização de um campo de futebol com a música “Ainda Bem”.
De acordo com a sentença, Doria violou os direitos dos compositores sobre a obra musical e deverá pagar R$ 190 mil a título de reparação.
Cada uma das três produtoras detentoras da canção deverá receber R$ 40 mil. Marisa Monte e Arnaldo Antunes deverão receber R$ 30 mil cada um.
“A ilicitude cometida pelo réu exsurge ainda mais gravosa se considerado que a utilização desautorizada da canção deu-se em vídeo com nítido propósito de autopromoção para fins políticos, já que por meio dele o réu apresentava a seu público online, enquanto prefeito da cidade de São Paulo, projeto de revitalização decorrente de parceria público-privada”, escreveu a magistrada.
Por fim, a juíza ainda condenou o governador a pagar R$ 10 mil por considerar que houve ofensa à honra de Marisa Monte. Segundo a decisão, Doria incitou comentário agressivo ao se manifestar sobre o episódio.
“Mencionar que a autora Marisa estava a exigir-lhe R$ 300 mil de forma injustificada restou por ultrapassar os limites da boa-fé no trato da contenda”, diz o texto.