O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (18) que pretende votar amanhã a Medida Provisória (MP) 1031/21, que trata da privatização da Eletrobras.
A proposta chegou a entrar na pauta da sessão desta terça, mas Lira disse que ainda vai aguardar a versão final do texto do relator, Elmar Nascimento (DEM-BA). A MP recebeu mais de 570 emendas.
Lira justificou ainda a pressa em votar a proposta, com o argumento de que há um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de encaminhar as MP’s editadas após o mês de fevereiro, até 30 dias antes final do prazo de validade da proposta.
A MP com a proposta de privatização da empresa, que é responsável por 30% da energia gerada no país, foi encaminhada para a Câmara no dia 23 de fevereiro.
“Está pautada para amanhã a votação da Medida Provisória 1031, da Eletrobras. É importante que haja um amplo debate sobre o tema. Nós temos um acordo para que, em respeito ao Senado, as MPs sejam encaminhadas para análise dos senadores, com um prazo de 30 dias”, escreveu o presidente da Câmara nas redes sociais.
Está pautada para amanhã a votação da Medida Provisória 1031, da Eletrobrás. É importante que haja um amplo debate sobre o tema. Nós temos um acordo para que, em respeito ao Senado, as MPs sejam encaminhadas para análise dos senadores, com um prazo de 30 dias.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) May 18, 2021