A sugestão legislativa da OAB sobre o ”Estatuto da Diversidade Sexual” recebeu parecer favorável da senadora Marta Suplicy e está em votação no site do senado e poderá ir a votação em plenário.
O objetivo desse estatuto seria defender as minorias sexuais e de gênero. Porém, levanta uma questão polêmica que é criminalizar a intolerância e descriminação, levando a penas de até 5 anos. Essa ”intolerância” poderia afetar até líderes religiosos ou mesmo pessoas comuns que são contra a pauta LGBT, causando uma linha tênue entre preconceito e não concordar com as práticas, que são coisas totalmente diferentes.