Nesta segunda-feira (26), durante conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro fez críticas a uma possível “judicialização” sobre a vacina contra a covid-19.
De acordo com o chefe do Executivo, não cabe a um juiz determinar se alguém deve ou não ser imunizado.
“Hoje, vou estar com o ministro Pazuello [da Saúde] para tratar desse assunto e temos uma jornada pela frente, onde parece que foi judicializada essa questão, e entendo que isso não é uma questão de Justiça, mas de saúde. Não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar uma vacina. Isso não existe”, declarou.
Na semana passada, os partidos Rede, PTB e PDT ingressaram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pleiteando a atuação da Corte sobre o tema.
Em evento promovido pela Alae (Aliança de Advocacia Empresarial) na sexta-feira (23), o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, defendeu que a Justiça defina os critérios a serem adotados para a vacinação no Brasil.
“O Supremo teve que decidir Código Florestal. Quem entende de Código Florestal no Supremo? Ninguém foi formado nisso. Idade escolar, quem entende de pedagogia ali? Questões médicas…”, declarou.
“Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, que é essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual, como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina”, finalizou.