O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta última terça-feira (28) que a Justiça existe para ‘dirimir conflitos’ e que o Supremo, neste contexto, atua como um ‘editor de uma nação inteira’.
A declaração foi dada numa videoconferência promovida pelo site Poder360 e pelo Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Toffoli comentava sobre o inquérito das ‘fake news’.
Ele utilizou como exemplo o editor de um jornal que decide suspender a veiculação de uma notícia mal apurada ou até com inverdades.
“Todo órgão de imprensa tem censura interna. Em que sentido? O seu acionista ou o seu editor, se ele verifica ali uma matéria que ele acha que não deve ir ao ar porque ela não é correta, ela não está devidamente checada, ele diz: ‘Não vai ao ar’. Aí o jornalista dele diz: ‘Mas eu tenho a liberdade de expressão de colocar isso ao ar?’. Entendeu? Não é à toa que todas as empresas de comunicação têm códigos de ética, códigos de conduta, de compromisso. Nós, enquanto Judiciário, enquanto Suprema Corte, somos editores de um país inteiro, de uma nação inteira, de um povo inteiro”, declarou.
O presidente do STF disse ainda que é ‘descabida’ a associação entre o Inquérito 4.781 e o cerceamento da liberdade de expressão.
Na visão dele, a divulgação de notícias falsas deve ser combatida com rigor e a Corte está ‘cumprindo corretamente o seu papel’ ao levar adiante o inquérito, que tem provocado atritos com o governo federal.
A declaração do ministro gerou uma onda de críticas nas redes sociais.
O STF, segundo seu presidente, é “o editor da sociedade”. Quem é o “editor-Dias Toffoli”?
Um medíocre ex-advogado petista que foi reprovado em DOIS concursos para a magistratura – que só virou ‘editor da sociedade’ por ser amigo do amigo do meu pai.— Claudia Wild (@Clauwild1) July 29, 2020
Se tudo isso que o site publicou corresponde efetivamente às palavras de Dias Toffoli, é possível que o caso do Presidente do STF não seja de impeachment, mas de interdição.https://t.co/oBq1eiNpmE
— Miguel Nagib (@miguel_nagib) July 29, 2020
“Editor da sociedade”: o vergonhoso AI-5 informal de Dias Toffoli https://t.co/UM8VOTCt2r
— Roger Rocha Moreira (@roxmo) July 29, 2020
Ministro, a sociedade NÃO PRECISA de editor. Os indivíduos devem decidir a sua vida como bem entenderem!
Não queremos Estado dando ordem na vida de cada um, ainda mais de forma autoritária e colocando nossa privacidade e liberdade de expressão em risco.https://t.co/W2e9Jj1M5F
— Vinicius Poit (@ViniciusPoit) July 29, 2020