O youtuber Felipe Neto foi condenado a pagar R$ 8.000 de indenização por danos morais ao presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva.
A decisão foi proferida pela juíza Giselle Rocha Raposo, do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
No dia 8 de agosto de 2019, o Felipe Neto escreveu:
“Bolsonaro anunciou o novo presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) O sujeito já ajudou invasores de terras indígenas, foi reprovado em prova da PF por problemas psicológicos e AGREDIU O PAI IDOSO COM UM MURRO NA CARA”.
E também a seguinte declaração:
“Jair Bolsonaro odeia os indígenas e nunca escondeu isso, mas colocar um sujeito com problemas mentais e que JÁ AJUDOU INVASORES DE TERRAS INDÍGENAS pra ser presidente da FUNAI vai além de todos os limites da perversidade humana. O cara é podre por dentro”.
https://twitter.com/felipeneto/status/1159310371083210752?s=19
O que alegou a defesa
Na ação, a defesa do youtuber alegou que ele exerceu o direito constitucionalmente garantido de se expressar livremente. A defesa também destacou que as publicações se basearam em reportagens da imprensa.
Decisão da magistrada
Apesar disso, ao analisar o caso, a magistrada Giselle Rocha Raposo destacou que o réu ultrapassou “os limites do exercício da liberdade de expressão” ao difundir alegações desnecessárias e descontextualizadas. Isso porque, ao contrário das reportagens juntadas aos autos, o réu, “ao tecer seus comentários sobre o autor, não trouxe qualquer ressalva ou menção que os fatos ali citados estavam sob investigação, expondo partes de reportagens avulsas e descontextualizadas acerca das investigações dos supostos ilícitos cometidos pelo autor”.