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Nesta quarta (21), a equipe da ONG Ecoando a Voz dos Mártires (EVM) participou de videoconferência com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério dos Direitos Humanos e Secretaria de Direitos Humanos sobre a atuação internacional do Brasil em temas de direitos humanos a convite da Procuradoria Federal de Direitos Humanos (PFDC).
A maior parte da reunião versou sobre procedimentos burocráticos pertinentes à participação do Brasil em foros internacionais, especificamente, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Acompanhada do jornalista Daniel Sousa, a internacionalista e presidente da ONG EVM Andréa Fernandes se pronunciou aproveitando o ensejo de constar da pauta de discussão o tema “sucessão da Relatoria Especial da ONU sobre a situação de direitos humanos no Irã”, sendo destacada por representante da comunidade bahai presente na reunião a perseguição religiosa promovida pela teocracia iraniana.
Andréa Fernandes denunciou o relativismo moral do Itamaraty ao tomar “posicionamento light” no tocante às violações de direitos humanos promovidas por ditaduras islamofascistas como Irã e Turquia. A internacionalista frisou que o Irã promoveu massacres contra a população que saiu às ruas a partir de dezembro de 2017 para protestar contra a grave crise econômica que levou milhões de iranianos ao desemprego, sendo pautas das manifestações também a corrupção, a oposição à pesada repressão governamental e a intervenção em países onde o Irã financia e mantém grupos armados. Foram relatadas pela internacionalista algumas das graves violações de direitos humanos que não tiveram destaque na mídia convencional, ressaltando as questões de aprisionamento de mais de 8 mil manifestantes, assassinatos, tortura e morte em prisões, além do aprisionamento de 29 mulheres que se manifestaram contra o uso do hijab (véu islâmico).
A Turquia foi denunciada por atacar curdos na região de Afrin (Síria), tendo Erdogan anunciado objetivo de exterminar milhares de combatentes curdos que auxiliaram a coalizão ocidental na expulsão do Estado islâmico de diversas regiões ocupadas pelo grupo terrorista islâmico. Além disso, Andréa ressaltou o ataque turco perpetrado contra navio grego na ilha Imia (Grécia) e a ocupação militar promovida violentamente contra o norte do Chipre em 1974, que até a presente data enseja terríveis violações de direitos humanos contra a população cipriota. Nesse momento, a internacionalista destacou a seletividade da diplomacia brasileira ao ocasionar a mais grave crise diplomática com Israel, quando a então presidente Dilma Roussef atendeu aos conclames de grupos de esquerda e rechaçou a indicação de como embaixador de Israel sob a acusação injustificada de ser “líder de colonos”, imiscuindo-se em assunto eminentemente de natureza interna do Estado judeu. A internacionalista salientou que a ocupação militar turca seguida de contínuas ações colonialistas da Turquia condenadas pelo tribunal europeu em virtude das violações de direitos humanos cometidas contra a população cipriota não geram o mesmo posicionamento tomado contra Israel, de modo que nunca se promoveu retaliação ao embaixador da Turquia e nem mesmo do Irã, cujo regime islâmico enforcou mais de 4 mil homossexuais desde a Revolução de 1979.
Além de solicitar manifestação acerca dos fatos acima relacionados, Andréa reiterou denúncia da ONG EVM verbalizada em 2016 junto ao MRE. Na época, a internacionalista relatou denúncia da Anistia Internacional quanto ao uso de bombas de fragmentação de origem brasileira na “guerra por procuração” entre Arábia Saudita e Irã em território iemenita. A instituição afirmou que foram encontrados fragmentos das bombas – proibidas em mais de cem países – em zona residencial no Iêmen. Ao ser requerido o banimento da exportação do armamento, o chefe da Divisão de Direitos Humanos do MRE, Pedro Saldanha, afirmou que não poderia se pronunciar em relação a um assunto com base apenas em matéria jornalística, desconsiderando o fato de que o Brasil já tinha sido notificado pela Anistia Internacional acerca da grave violação cometida.
A presidente da ONG EVM finalizou sua manifestação verbalizando a atitude estranha do Brasil ao desarmar sua população e paradoxalmente armar uma ditadura islâmica (Arábia Saudita) para dizimar a população pobre do Iêmen.
Como já era de se esperar, o representante do Ministério das Relações Exteriores, Fernando de Oliveira Sena e a representante da Secretaria de Direitos Humanos não se pronunciaram sobre os posicionamentos requeridos, fazendo considerações sem nexo algum com os temas tratados. Nem mesmo o representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) corroborou apoio às colocações da internacionalista, e ainda reclamou devido o “tempo de exposição” utilizado por Andréa, ressaltando que as próximas falas deveriam ser “objetivas”, orientação esta que não foi seguida quanto a pauta ligada à questão indígena, que provocou extensa discussão, inclusive, com posicionamento enérgico do membro do PFDC contra o Itamaraty.
Outro tema que foi tratado de forma desprezível foi a ”questão Venezuelana”. Não houve sequer alusão ao posicionamento brasileiro referente às gravíssimas violações de direitos humanos perpetradas pela ditadura venezuelana contra a população, restringindo-se a pauta indicada a abordagem superficial da prioridade do Brasil para discussões no tocante a temas vinculados a alimentação e saúde dos venezuelanos, salientando-se, porém, a participação brasileira nas discussões do Pacto Global da Imigração e o Pacto Global dos Refugiados, propostos pela ONU.
Por: Déa Fernandes – Líder da ONG Ecoando a Voz dos Mártires