Conforme noticiou o Conexão Política, o procurador-geral da República, Augusto Aras, rebateu a declaração de Sergio Moro após o ex-ministro classificar como intimidatório o fato de ser investigado no inquérito aberto para apurar suas acusações contra o presidente Jair Bolsonaro.
Por meio de nota, Aras disse que “não aceita ser pautado ou manipulado ou intimidado por pessoas ou organizações de nenhuma espécie”.
Vale destacar que Aras também pediu autorização ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar Moro.
Aras assegura que “a PGR tem o dever de averiguar todos os fatos — e as versões que lhes dão os envolvidos — em busca da verdade real”.
Além disso, ele evidencia que todo procedimento tomado segue a técnica jurídica de apuração.
“O requerimento de inquérito encaminhado ao Supremo Tribunal Federal obedece à consagrada técnica jurídica de apurar fatos, em tese, ilícitos, identificando os responsáveis e a existência ou não de sua materialidade, em busca de formar convicção sobre a ocorrência ou não de crimes.”.
E acrescentou:
“A petição de inquérito apenas narra fatos e se contém nos limites do exercício das prerrogativas do Ministério Público, sem potencial decisório para prender, conduzir coercitivamente, realizar busca e apreensão, atos típicos de juízes – e, só por isso, não tem caráter intimidatório”.
Se Moro não provar as acusações, poderá ser acusado por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.