Desde segunda-feira (27), um tribunal na Bélgica decidiu que o Estado belga deve pagar uma multa de 50.000 euros por dia, por não fazer nada para resgatar 10 filhos de terroristas belgas do EI na Síria. A quantia está agora em 150.000 euros. Ainda não está claro o que a Bélgica escolherá: receber as crianças ou pagar a multa?
Em meados de dezembro do ano passado, um tribunal belga decidiu que o Estado “deve fazer todos os esforços para recuperar da Síria dez filhos belgas de combatentes do EI”. As crianças estão lá há meses, junto com suas três mães, no campo de detenção de Al Hol. Se o Estado não fizesse esforços demonstráveis dentro de seis semanas, como organizar documentos de viagem para as crianças, uma penalidade de 5.000 euros por criança por dia entraria em vigor.
O prazo para isso era esta segunda-feira (27). Os advogados das mulheres e crianças do EI, então, notificaram o Estado da inadimplência e ordenaram que o dinheiro fosse transferido em dez dias. Não há limite máximo para a penalidade.
“Ouvimos de nossos clientes nos campos que eles ainda não ouviram falar em assistência consular, nem receberam documentos de viagem”, disse o advogado, Mohamed Ozdemir, ao jornal belga De Morgen. Desde então, os advogados abriram contas bancárias para as crianças, para as quais ainda não foi transferido o dinheiro.
No início desta semana, o governo belga afirmou em uma reação que “faz tudo o que pode para entregar os documentos de viagem”.
Nesta quarta-feira (29), foi anunciado que uma missão belga havia viajado para a cidade de Erbil, capital do Iraque-Curdistão, para preparar o repatriamento das crianças de lá.
Segundo o jornal De Tijd, os curdos na Síria não querem dar as crianças belgas sem as suas respectivas mães. No entanto, a decisão do tribunal na Bélgica era apenas sobre os filhos, o Estado não é obrigado a buscar as mães e prefere não fazê-lo. Os curdos, portanto, temem que, depois que as crianças forem embora, as mulheres permaneçam nos campos nos próximos anos.