A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, denunciou durante um evento na sede do BNDES, no Centro do Rio, um comércio “macabro” de vídeos com estupros de bebês.
Chamada para comentar os projetos de saneamento básico impulsionados pelo banco de desenvolvimento, Damares pediu ajuda aos governantes presentes para fortalecer o programa Abrace o Marajó, contra a exploração sexual de menores na ilha paraense.
Damares afirmou que o governo já encontrou vídeos de estupros de bebês à venda por R$ 100 mil. Ela afirma que foram identificados casos de violação sexual de recém-nascidos de sete e oito dias de vida.
“Se vocês conhecem o Norte do país, conhecem a Ilha do Marajó . E por que abraço o Marajó? Começamos primeiro no combate à violência sexual das crianças dessa região. É verdade, viu, senhores? Há abusos sexuais. Acorda, é verdade! E quero dizer que não são crianças apenas. Estamos diante de uma série de estupros de bebês. Quero vir ao BNDES para falar sobre isso um dia. Cresceu de tamanha forma no Brasil que já encontramos vídeos de R$ 100 mil à venda pelos pais. E esse comércio macabro de vídeos cresceu tanto que o governo está enfrentando isso”, disse a ministra.
Dirigindo-se aos governadores do Amapá, Waldez Góes (PDT), do Acre, Gladson Cameli (PP), e de Alagoas , Renan Filho (MDB), presentes no evento, Damares explicou que o Abrace o Marajó é um projeto piloto que se repetirá em outras regiões do país.
“Quando estamos abraçando o Marajó , governador, estamos abraçando o Amapá. Queremos fazer uma fase de sucesso para depois abraçarmos o Acre, a Amazônia, Alagoas. É dessa forma que queremos ajudar com esse projeto piloto”, finalizou.
O mercado negro de imagens de abusos de bebês no Brasil
Segundo o Atlas da Violência de 2018, crianças têm sido as maiores vítimas de estupro no Brasil. O estudo foi produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e apontou que 50,9% dos casos registrados de estupro em 2016 foram cometidos contra menores de 13 anos de idade. Além do alto índice, um dado traz outro alerta para a seara de crimes sexuais contra crianças: o comércio de vídeos de menores sendo estuprados, principalmente o de bebês.
Inúmeros casos
O Ministério da Saúde alerta que os casos de violência sexual no país somaram 184.524 ocorrências entre 2011 e 2017, sendo mais de 58 mil contra crianças (31,5%) e mais de 83 mil (45%) contra adolescentes. Quase 80% desses casos aconteceram dentro das casas das vítimas.
Segundo dados divulgados em maio de 2019 pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 76.216 denúncias no ano passado envolvendo crianças e adolescentes, sendo que 17.093 desse total, se referia à violência sexual. A maior parte foi de abuso sexual (13.418 casos) e denúncias de exploração sexual (3.675).
Só nos primeiros meses deste ano foram 4.736 denúncias recebidas de violência sexual, informou Damares ao Pleno News.
Estupro de Bebês
A ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, afirmou ao jornal Pleno News, que nunca bebês foram tão estuprados no Brasil como nos dias de hoje. Ela relata que sua equipe não para de trabalhar em múltiplos casos, analisando imagens e ouvindo relatos. O que chama atenção da ministra são os detalhes que envolvem as ações de violência sexual.
Chocada com o que já viu, a ministra relata que em novembro de 2018, durante a CPI de Maus-Tratos Contra Crianças, chegou a ver imagens de uma menina de 22 dias sendo estuprada. A proposta de CPI surgiu a partir de denúncias publicadas na imprensa do Mato Grosso do Sul, da Paraíba e do Distrito Federal, em 2016, de ações e maus-tratos ocorridos com crianças em escolas e creches.
Naquele período, segundo Damares, a Polícia Federal prendeu um homem em Campo Grande (MS), que tinha 56 vídeos de estupro de bebês diferentes.
“Um vídeo de abuso de criança pode custar entre mil e dois mil reais. Se for bebê, pula para 50 mil reais. O comércio da imagem de abuso de bebês no Brasil tem movimentado esse mercado negro”, disse Damares ao Pleno News.
A Polícia Federal fortifica investigações com o apoio da Secretaria da Criança e do Adolescente. Em setembro de 2017, um casal foi preso em flagrante em um motel da cidade de Manaus (AM), por suspeita de crime de estupro contra bebê de sete meses. A mulher de 24 anos e um médico peruano de 45 anos levaram a criança para o motel e uma funcionária acionou a polícia após ouvir a criança chorando dentro de um dos quartos.
Damares alerta que mães chegam a participar do abuso em que o pai faz criança tomar o esperma.
“Já vi imagens muito fortes. Tem uma cena em que depois que um homem abusa do bebê, ele ejacula no peito da mãe para que a criança possa mamar o esperma dele. Ou seja, a mãe participando do abuso. Em Curitiba, em novembro do ano passado, uma nenê de apenas oito dias foi estuprada e não sobreviveu”, disse a ministra.
O abuso de bebês no Brasil chama atenção pela crueldade. Damares ainda aponta que existem fóruns de debates na Deepweb com títulos “Anal com Bebês”, “Bebês Gostosos”. E há troca de mensagens entre pais.
“Uma das mensagens que me impressionou muito foi de um pai falando para uma pessoa que a sua mulher estava grávida e que ela já estava fazendo planos. Ele diz o seguinte: ‘Eu gostaria de saber quais os anestésicos e pomadas que eu posso usar, porque eu sei que a partir de seis meses, eu já posso fazer anal com ele’. Essa é a realidade do Brasil com nossas crianças. Nossa nação está doente”, lamentou Damares.
Caso Rio Verde de Mato Grosso
Em 28 de junho, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esteve em Campo Grande e acompanhou o caso das crianças que foram abusadas por professora em Rio Verde de Mato Grosso, a 194 km da Capital. Ela conversou com a delegada que cuida do caso, informou o jornal Midiamax.
O caso comentado pela ministra Damares Alves aconteceu em junho deste ano, na cidade de Rio Verde de Mato Grosso. Uma mulher de 45 anos, foi suspeita de abusar de várias crianças em uma creche. A primeira denúncia contra a professora foi feita por uma menina de apenas 3 anos, que relatou o caso aos pais.
Conforme a Polícia Civil, no dia 6 de junho os pais da menina procuraram a delegacia para informar que a filha demonstrou alterações de comportamento e ainda contou que a professora praticou abuso contra ela. A menina revelou também que outras três coleguinhas da creche eram molestadas rotineiramente pela professora.
A partir da denúncia feita à delegada titular do município, Andressa Vieira, ela orientou os pais das outras vítimas a registrarem boletim de ocorrência. A menina de 3 anos passou por exame de corpo de delito no IML de Coxim, que comprovou o ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
A delegada representou pela prisão temporária da professora e a mulher foi detida e levada para a delegacia após decisão favorável da Justiça. Com a prisão, outros pais procuraram a polícia. Até o momento foram feitas 11 denúncias.
Damares comentou que “a creche deveria ser um local de proteção para as crianças e que o caso é uma prova do aumento do número de abusos contra bebês e crianças”. A creche local tem crianças de 2 a 5 anos de idade.
Ameaças
Em sua luta contra o abuso sexual de crianças, Damares ressaltou que continua recebendo ameaças de morte. A ministra disse que não tem medo de morrer e rechaça os grupos de terroristas, pedófilos, exploradores sexuais de crianças e adolescentes que vem desejando sua morte, a fim de interromper seu trabalho; já que a comercialização do corpo de menores tem também sido alvo do crime organizado.
Combate ao abuso e exploração sexual infantil
Segundo o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em caso de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, de qualquer tipo, incluindo a violência sexual (abuso ou exploração sexual), o caso deve ser sempre denunciado.
Segundo a ministra, as denúncias no disque 100 surpreendem, já que 80% dos abusos contra crianças acontecem em casa.
“A casa tinha que ser um lugar para proteger. A casa virou um lugar perigoso, a igreja e a creche viraram lugar perigoso”, disse Damares ao jornal Midiamax.
Para a ministra, as pessoas têm que esquecer diferenças ideológicas, partidárias e religiosas para se unir no pacto pelas crianças no Brasil.
“Do jeito que está não fica”, concluiu Damares.
No Brasil, o principal canal de denúncias de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes é o Disque Denúncia Nacional, conhecido como Disque 100. Este é coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Ligue 100, e salve uma criança. A ligação é gratuita.