O tema da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2019 é: ‘Democratização do acesso ao cinema no Brasil‘.
A dissertação faz parte da primeira etapa de provas do exame que ocorre neste domingo (3).
Sabe-se que a Constituição é a lei fundamental e suprema de uma nação, ditando a sua forma de organização e seus princípios basilares.
Os Direitos Culturais, além de serem direito s humanos previstos expressamente na Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), no Brasil encontram-se devidamente normatizados na Constituição Federal de 1988 devido à sua relevância como fator de singularizarão da pessoa humana. Como afirma Bernardo Novais da Mata Machado, “os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos, cuja história remonta à Revolução Francesa e à sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que sustentou serem os indivíduos portadores de direitos inerentes à pessoa humana, tais como direito à vida e à liberdade.”
Fato é que a cultura reflete o modo de vida de uma sociedade, além de interferir em seu modo de pensar e agir, sendo fator de fortalecimento da identidade de um povo e indubitavelmente de desenvolvimento humano. Conforme afirma José Márcio Barros, a “cultura refere-se tanto ao modo de vida total de um povo – isso inclui tudo aquilo que é socialmente aprendido e transmitido, quanto ao processo de cultivo e desenvolvimento mental, subjetivo e espiritual, através de práticas e subjetividades específicas, comumente chamadas de manifestações artísticas”
Nesse sentido, com o intuito de garantir o direito à cultura, assim diz a Constituição:
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
§ 1.o O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
§ 2.o A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
Desigualdades no acesso à produção cultural
Ao abordar esse tema, abordamos alguns pontos fundamentais que norteiam esse tema.
Entretenimento: a minoria dos brasileiros frequenta cinema uma vez no ano. Quase todos os brasileiros nunca frequentaram museus ou jamais frequentaram alguma exposição de arte. Mais de 70% dos brasileiros nunca assistiram a um espetáculo de dança, embora muitos saiam para dançar.
Grande parte dos municípios não possui salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiuso.
Livros e Bibliotecas: o brasileiro praticamente não tem o hábito de leitura. A maioria dos livros estão concentrados nas mãos de muito poucos. O preço médio do livro de leitura é muito elevado quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C/D/E. Muitos municípios brasileiros não têm biblioteca, a maioria destes se localiza no Nordeste, e apenas dois no Sudeste.
Acesso à Internet: uma grande porcentagem de brasileiros não possui computador em casa, destes, a maioria não tem qualquer acesso à internet (nem no trabalho, nem na escola).
Profissionais da Cultura: a metade da população ocupada na área de cultura não têm carteira assinada ou trabalha por conta própria. (Fonte: Ministério da Cultura – IBGE – IPEA).
O cinema, então, revela ser de extrema importância na nossa formação social, já que ele pode ser uma ferramenta capaz de nos manter em debate, além de transmitir de maneira simples e dinâmica valores que precisam chegar até nos, os seres sociais.
Por isso, é essencial que essa arte seja valorizada.
Além disso, é necessário garantir que ela chegue a todos os lugares e, assim, cumpra seu papel em larga escala.
Reação nas redes sociais
Nas redes sociais, o tema foi recebido com surpresa pelos internautas.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, havia anunciado que a edição deste ano do Enem não levantaria questões ideológicas.
Segundo ele, a prova seria formulada unicamente por ‘conhecimento científicos’.