No início deste mês, Damares visitou o conselho tutelar de Samambaia Norte (DF), onde acompanhou o caso do menino Rhuan, que foi assassinado pela mãe e a companheira. Damares pediu uma investigação para que seja descoberto onde a rede de proteção à criança falhou.
A ministra ouviu os conselheiros, as situações que estes lidam no dia a dia, suas dificuldades e sugestões para mudanças. Damares os chamou de ‘heróis anônimos’ e concluiu que muita coisa precisa ser mudada. Mas, com a participação de todos os envolvidos, a ministra acredita que será possível transformar a realidade das crianças no Brasil e fortalecer a rede de proteção a estas.
Entenda o Caso Rhuan
O menino Rhuan foi brutalmente esquartejado e assassinado na sexta-feira (31/5), em Samambaia Norte, pela própria mãe, Rosana Auri da Silva Cândido (27) e sua companheira, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno (28). Desde o dia do crime, as duas permanecem presas.
As duas mulheres responderão por homicídio qualificado, por motivo torpe, sem possibilidade de defesa da vítima, e por se tratar de um menor de 14 anos. A pena pode variar entre 12 até 30 anos de prisão. Mas além do crime de homicídio, as mulheres também estão sendo investigadas por outros quatro crimes, como o de manter crianças em cárcere privado e por lesão corporal. Dessa forma, a pena poderá chegar a 57 anos de prisão.
De acordo com investigações do Conselho Tutelar De Samambaia, Rhuan Maycon (9) e sua irmã (8) viviam em cárcere privado e eram maltratadas pelas mulheres, sendo obrigadas a manterem relações sexuais com elas.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Guilherme Sousa Melo, da 26ª Delegacia de Polícia de Samambaia Norte, o caso já está solucionado, mas as investigações continuam.
“Temos o corpo, a autoria e a prisão de quem matou. Mas preciso de mais respostas”, disse Gulherme Sousa Melo.
Rosana e Kacyla moravam há 2 meses no Distrito Federal. As duas vêm de uma fuga de Estado a Estado. E no lugar onde moravam atualmente, nem os vizinhos sabiam que duas crianças moram ali com elas.
Em 2014, Kacyla fugiu com a filha de Rio Branco, no Acre, acompanhada de sua parceira Rosana e seu filho Rhuan. As duas passaram por muitas cidades, como Trindade (GO), Goiânia (GO), Aracaju (SE), e Samambaia (DF).
Conforme as investigações, foi revelado que dois anos antes de ser morto, Rhuan teve o órgão genital decepado pela própria mãe e sua companheira em um procedimento caseiro. As duas lésbicas esperavam fazer uma “reversão de sexo” no menino.
O médico-legista responsável pela análise do corpo de Rhuan, Christopher Diego Martins, explicou ao Correio Brasiliense que o corte do pênis do menino causou diversas complicações, inclusive intensa dor ao urinar. “Por causa do procedimento, a uretra se retraiu. Ela se fechou, formando uma fistula até a derme. Por esse caminho, que é muito estreito, ele urinava. Isso é algo cruel e doloroso”, explicou. Para os investigadores, as complicações da mutilação são consideradas tortura, pois o menino ficou quase dois anos com o problema, sem ao menos ir a uma unidade de saúde.
Há uma suspeita de que, a motivação para o crime seja o corte da pensão da filha de Kacyla, como uma forma de reduzir os custos. Mas, nada ainda foi confirmado pela polícia investigativa.
Brutalidade
De acordo com os investigadores, Rosana e Kacyla assassinaram Rhuan com diversos golpes de faca quando o menino estava dormindo. As duas desfiguraram o rosto da criança, que em seguida foi decapitada e esquartejada. Elas tentaram queimar a carne do corpo de Rhuan em uma churrasqueira, com a intenção de se livrar dela jogando-a em um vaso sanitário. No entanto, a fumaça as impediu de continuar.
Então, distribuíram as partes do corpo de Rhuan em duas mochilas escolares e uma mala. Rosana jogou um dos objetos em um bueiro da cidade. Algumas pessoas que testemunharam a cena desconfiaram e retiraram o item do bueiro, encontrando o corpo. Em seguida, a polícia foi acionada e prendeu as mulheres na residência.
A Polícia Civil não descarta a possibilidade de que as mulheres pudessem fazer o mesmo com a filha de Kacyla.
Lei Rhuan Maycon
Devido à brutalidade do crime, nesta última terça-feira (11), houve uma rápida reação do Congresso. Os deputados federais pelo PSL, Carla Zambelli, Bia Kicis e Eduardo Bolsonaro apresentaram o projeto de lei Rhuan Maycon.
Eduardo explicou em um vídeo em seu Twitter que a criação do PL é uma resposta ao pedido da população por leis mais duras.
O projeto de lei surgiu em acordo com a Associação MP Pró-Sociedade e prevê tornar hediondos os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes, com a ampliação da pena para o criminoso. A mínima poderá subir para 40 anos caso o menor esteja sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade. E no caso da vítima ser portadora de doença mental ou incapaz de se autodeterminar, a pena pode variar de 40 a 50 anos, se for enquadrado em “ideologia de gênero”.
Despedida
Na quarta-feira (12), o menino Rhuan Maycon, 9 anos, foi velado no Cemitério Morada da Paz, em Rio Branco, no Acre, onde moram seu pai e outros familiares.
A pedido da família, apenas as pessoas íntimas participaram do velório. Cerca de 15 familiares e amigos estavam presentes na despedida do pequeno Rhuan.
“Quero dar um enterro digno ao meu filho”, disse Maycon Douglas Lima de Castro (27), o pai de Rhuan.
O corpo de Rhuan foi transportado por um avião comercial e o transporte foi custeado pelo governo do Estado do Acre e pela Defensoria Pública deste estado. O pai de Rhuan está desempregado e se desesperou quando soube da morte do filho, que estava desaparecido.
“Meu menino estava desaparecido. Fizemos de tudo para encontrá-lo. Eu nunca perdi minhas esperanças, até meu pai me chamar e me contar toda essa história. Ainda é difícil de acreditar”, disse Maycon emocionado.
Maycon teve um curto relacionamento com Rosana, e moraram na casa de seus pais com o filho. Após 5 anos separados, Maycon decidiu pedir a guarda do filho, quando Rosana desapareceu com o menino. De acordo com Maycon, ele e a família nunca desistiram de procurá-lo. O rapaz tem mais dois filhos de outro casamento.
Irmã de Rhuan
O Conselho Tutelar informou que há 3 dia, a menina de 8 anos só comia pão. A pequena vivia uma rotina de medo, sua liberdade era limitada e foram encontrados sinais de maus-tratos, como cortes na cabeça e ferimentos no pescoço. E há pelo menos dois anos, ela já não frequentava mais a escola e saia de casa apenas para ir à igreja.
Ainda não se sabe se a garota viu o momento da morte de Rhuan. De acordo com informações dos investigadores da 26ª Delegacia de Polícia de Samambaia Norte, a menina, acompanhada por profissionais, desenhou um corpo ensanguentado com os órgãos de fora quando estava na delegacia. As duas mulheres disseram à polícia que a menina dormia no momento do crime.
O pai, Rodrigo Oliveira, estava à procura da filha havia 5 anos. Apenas com a publicidade do caso da morte do irmão Rhuan, ele soube do paradeiro da filha. O pai sempre teve a tutela da menina.
“Consegui achar minha filha por causa de uma tragédia. Não é o momento ideal para falar sobre o assunto”, disse o pai ao Correio Brasiliense.
Pai e filha se reencontraram no Distrito Federal, mas a menina ainda estava bastante assustada. A garotinha foi ensinada pelas duas lésbicas a ter medo de homens e precisou passar por tratamento psicológico para uma saudável reaproximação com o pai. De acordo com o Conselho Tutelar, as mulheres ensinaram a menina a não confiar em homens, pois eles poderiam machucá-la.
No domingo passado (16), a ministra Damares Alves informou que a irmã de Rhuan embarcou para o Acre com seu pai.
Damares e o Conselho Tutelar garantiram que continuarão acompanhando a menina, e estarão em contato com o pai e outros parentes no Acre.
Palavras da Ministra Damares
Damares Alves compartilhou em seu Twitter que a menina é uma sobrevivente nesta história, e a ministra está focada em ajudá-la.
A ministra comentou em um vídeo postado em seu Twitter: “Eu quero aqui desejar muita felicidade para esta menina. Eu quero desejar a esta menina uma vida longa e feliz. É possível ser feliz depois de tudo o que ela passou. E o nosso ministério vai dar a essa menina todo o apoio que eles precisarem lá no Acre. E vamos trabalhar muito para que tragédia igual a essa não aconteça mais no Brasil”.
De acordo com a ministra, o povo brasileiro pode colaborar para salvar a vida de uma criança. “Se você tem a mínima desconfiança de que uma criança passa por dificuldades, denuncie. Vá ao Conselho Tutelar, chame a polícia. Disque 100. Nenhuma denúncia vai ficar sem atenção”, escreveu Damares em seu Twitter.
“Trabalho para que nunca mais um crime como este ou qualquer outro tipo de violência contra crianças ocorra novamente”, disse Damares no mesmo vídeo.
E completou: “O Brasil precisa se levantar em defesa da infância. Que Deus abençoe o Brasil”.
Fontes: Correio Brasiliense e Twitter
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