O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que revoga a obrigatoriedade dos partidos políticos reservarem 30% de suas candidaturas para mulheres, registra O Globo.
Hoje, a atual regra garante um cota mínima de candidatas feminina nas eleições.
O projeto de lei, segundo o senador, é uma forma de combater os escândalos de supostas candidaturas laranjas de mulheres nas últimas eleições, além de não ter conseguido cumprir o propósito de atrair mulheres para disputar cadeiras no Congresso.
“Isso vai evitar esses últimos casos que estamos assistindo, que mostram candidaturas laranjas de mulheres, porque os partidos são obrigados a cumprir esse percentual”, diz o senador.
O senador enfatiza ainda que o projeto não é contra a inserção de mulheres na política, mas sim corrigir eventuais casos ocasionados pela regra.
“A medida, portanto, não viola a política de inserção da mulher no cenário político. De igual modo, não penaliza os partidos que não conseguirem alcançar o percentual de candidaturas femininas. Outrossim, fica mantido instrumento que permitirá que gradual e naturalmente as mulheres assumam maior protagonismo político”, completou Angelo.
Nas últimas eleições, os partidos têm sido alvos de investigação pelo Ministério Público por supostas candidaturas laranjas de mulheres.
Para não serem punidas, as legendas têm inscrito candidatas que, na verdade, não têm interesse de se candidatar e que também não recebem estrutura para as suas campanhas.
O caso mais notório foi o escândalo do PSL de Minas e de Pernambuco.
Com informações, André Valeriano