O Congresso está atento às manifestações deste domingo, 16 de março, que ocorrerá em Copacabana, no Rio de Janeiro. Uma pesquisa do instituto Ranking dos Políticos, obtida pelo jornal Estadão, mostra que a anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro já conta com leve maioria de apoio no Congresso Nacional.
Na Câmara, 50% dos deputados ouvidos defendem a proposta, enquanto 41,8% são contrários. No Senado, os favoráveis somam 46,2%, contra 38,4% que rejeitam a medida. Além disso, parte dos parlamentares preferiu não se posicionar.
O levantamento entrevistou 110 deputados de 18 partidos e 26 senadores de 11 siglas nos dias 11 e 12 de fevereiro, respeitando a proporcionalidade partidária. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.
Se cravar maioria no Congresso, a proposta pode avançar se levada à votação. Para ser aprovada, precisa do aval da chamada ‘maioria simples’ dos parlamentares presentes nas sessões da Câmara e do Senado. Caso passe pelas duas Casas, dependerá da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetá-la. Ainda assim, o Congresso tem a prerrogativa de derrubar o veto presidencial.
O projeto segue engavetado na Câmara, aguardando análise de uma comissão especial antes de avançar na tramitação. Além da anistia, o texto abre espaço para pontos sobre sua possível repercussão jurídica, inclusive no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).