A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Braga Netto na noite desta terça-feira (18), acusando-os de liderar um grupo que teria planejado um golpe de Estado entre 2021 e 2023. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o objetivo da suposta organização criminosa era impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou, alternativamente, retomar o poder por meio da força.
A denúncia foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e aponta que o plano não se concretizou devido à falta de apoio do Alto Comando do Exército. Além de Bolsonaro e Braga Netto, o documento menciona outras figuras do governo anterior, como o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro do GSI Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier.
De acordo com Gonet, a suposta organização operava dentro da estrutura do Estado, com hierarquia definida e divisão de tarefas. O procurador sustenta que Bolsonaro e seus aliados teriam cometido crimes contra a independência dos poderes e o Estado Democrático de Direito.
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais citados se tornarão réus.