O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como uma “grave decepção” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou seu pedido para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20).
Em mensagem publicada nas redes sociais nesta quinta-feira (16), Bolsonaro afirmou que “as justificativas apresentadas para esta decisão carecem de qualquer fundamento legal ou lógico”. Segundo ele, desde que teve o passaporte confiscado há quase um ano, tem cumprido todas as ordens judiciais.
Bolsonaro ainda alegou que a decisão “nega a milhões de brasileiros a chance de ver seu principal candidato à presidência representado internacionalmente”. Ele também informou que sua esposa, Michelle Bolsonaro, mandou avisar que irá representá-lo no evento em Washington, onde Trump tomará posse.
A decisão de Moraes foi divulgada nesta quinta. O ministro rejeitou o pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro, que foi apreendido durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, em 2024.
Segundo Moraes, “não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar”. O ministro argumentou que a proibição de Bolsonaro de deixar o Brasil se baseia na necessidade de garantir a aplicação da lei penal e evitar a evasão do ex-presidente, que é investigado em processos ligados à tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também recomendou a manutenção da apreensão, afirmando que Bolsonaro não comprovou urgência ou necessidade imprescindível da viagem.