O cenário das apostas online no Brasil está em plena mudança com a implementação de novas regulamentações. O governo brasileiro está introduzindo normas para esse setor com o intuito de fortalecer o controle das operações de jogos e apostas esportivas, além de proteger os consumidores e garantir uma tributação favorável.
Uma das medidas de maior impacto dessa regulamentação é a proibição de bônus e incentivos financeiros voltados para a captação de novos apostadores, prática até então comum nas plataformas de apostas. A recente portaria SPA/MF 561 deixa claro, em seu artigo 29, que essa prática será vetada: “é vedado ao agente operador conceder, sob qualquer forma, adiantamento, antecipação, bonificação ou vantagem prévia, ainda que a mero título de promoção, divulgação ou propaganda, para a realização de aposta.”
Outro trecho da mesma portaria também proíbe “condicionar a entrega de bônus, recompensas ou bens a aportes financeiros realizados pelos apostadores.” Segundo Felipe Pereira, consultor especializado no setor, a restrição aos bônus busca proteger apostadores menos experientes de campanhas agressivas de marketing: “Com essa ação, o governo pretende criar um ambiente mais seguro e responsável para os consumidores, reduzindo os impactos sociais negativos que podem surgir com o aumento das apostas,” afirma o especialista.
A proibição dos bônus também visa regular o mercado de forma mais justa, impedindo que as plataformas usem essas ofertas para desbalancear a competição no setor. Embora essa mudança possa impactar a estratégia de marketing das empresas de apostas, ela segue uma tendência observada em vários países que já aplicam regras mais rígidas para o jogo online.
Assim, fica estabelecido que, a partir de 1º de janeiro de 2025, os bônus e incentivos oferecidos por plataformas de apostas a novos usuários serão proibidos no Brasil. Até lá, porém, esses benefícios continuam permitidos e seguem sendo amplamente usados pelas operadoras para atrair novos clientes.
Durante esse período de transição, os apostadores ainda podem aproveitar as ofertas e benefícios disponibilizados pelas casas de apostas. No site Bônusdeapostas.com, apostadores brasileiros encontram uma lista voltada para quem ainda deseja receber um bônus de boas-vindas oferecido por operadoras que solicitaram licença do governo brasileiro.