Em meio a um confronto com sindicatos de professores universitários e estudantes, o governo argentino, liderado por Javier Milei, anunciou na última terça-feira (15) uma medida que permitirá ao Executivo realizar auditorias nas despesas das universidades públicas.
Governo ganha poder para auditar universidades
De acordo com o Clarín, a Procuradoria-Geral do Tesouro anulou uma resolução de 2022, emitida pelo ex-procurador geral Carlos Zannini, vinculado ao peronismo. Com isso, a Controladoria-Geral da Nação, ligada ao Executivo, será responsável pela fiscalização das universidades nacionais.
Anteriormente, essa função cabia exclusivamente à Auditoria Geral da Nação (AGN), um órgão vinculado ao Congresso, onde o partido de Milei, a Liberdade Avança (LLA), tem presença minoritária.
Impacto da medida no controle das universidades
“Agora, o Executivo participará da revisão financeira e operacional das universidades, algo que até então estava sob o controle da oposição por meio da AGN. Conseguimos reverter a regra de 2022 criada por Carlos Zannini, que impedia o governo nacional de auditar as despesas das universidades públicas”, afirmou o subsecretário de Políticas Universitárias, Alejandro Alvarez.
A decisão foi tomada pela Procuradoria-Geral do Tesouro após um pedido da Secretaria da Educação, que faz parte do Ministério do Capital Humano.
Javier Milei defende a medida e crítica falta de transparência
Em entrevista ao canal LN+, o presidente Javier Milei criticou a falta de controle do Executivo sobre os gastos das universidades públicas. Ele destacou que a questão não é sobre o caráter público e gratuito das instituições, mas sobre a transparência de suas finanças.
“Não está em discussão a universidade pública e gratuita. O ponto é que ela não é gratuita, porque quem não frequenta paga”, afirmou Milei. “Por que veem tanto problema em querermos auditá-las? O déficit zero [meta do governo Milei] exige mais transparência. Não vou ceder”, concluiu o presidente.
Greve de professores e protestos de estudantes
Na semana anterior, professores universitários realizaram uma greve e estudantes ocuparam diversas instituições em protesto contra o veto de Milei a uma lei que aumentaria o financiamento das universidades públicas, o que implicaria em maiores gastos para o Estado.