Mais de 30 pessoas detidas em 8 de janeiro, durante fases da Operação Lesa Pátria ou por críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram disputar as eleições deste ano. Os candidatos concorrem a cargos de vereador ou prefeito em pelo menos 27 cidades brasileiras no próximo domingo (6), defendendo pautas como a liberdade de expressão e os valores familiares. A lista completa dos candidatos está disponível no final desta matéria.

De acordo com um levantamento realizado pela Gazeta do Povo, em parceria com o Bureau de Comunicação, foram identificados 35 candidatos que tiveram suas candidaturas aprovadas pela Justiça Eleitoral. Três deles estão na disputa pelas prefeituras de Vitória-ES, Itajaí-SC e Mogi das Cruzes-SP, enquanto os demais concorrem a uma vaga nas Câmaras Municipais. Um dos candidatos, de São Paulo, optou por não ter seu nome divulgado.

Segundo a especialista em Direito Eleitoral, Carolina Siebra, embora muitas dessas pessoas estejam usando tornozeleira eletrônica e cumpram medidas cautelares, como a proibição de acesso às redes sociais, suas candidaturas são permitidas pela lei.

“Não há qualquer impedimento, pois elas não possuem condenação e, portanto, estão legalmente aptas a concorrer a cargos eletivos”, esclarece Siebra, referindo-se ao artigo 15 da Constituição Federal.

A lei determina que a cassação de direitos políticos só ocorre em situações específicas. A suspensão ou perda do direito de votar e ser votado acontece em casos de “incapacidade civil absoluta” ou de “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”.

Siebra também destaca que, apesar de estarem concorrendo, esses candidatos devem seguir as medidas cautelares estabelecidas, como “recolhimento noturno e aos fins de semana, não se ausentar da comarca e não utilizar redes sociais”, enumera a especialista.

Essas restrições têm criado obstáculos para candidatos como o radialista Maxcione Pitangui, que disputa uma vaga de vereador em Serra, Espírito Santo. “É como participar de uma corrida de Fórmula 1 usando uma bicicleta com pneus furados, enquanto os outros estão de carro”, compara.

Tatiane Marques, candidata em Santa Maria, Rio Grande do Sul, também relata dificuldades semelhantes. “Durante o período eleitoral, as reuniões, eventos e jantares ocorrem à noite e nos fins de semana. Assim, não conseguimos participar”, explica. Ela destaca que depende “quase exclusivamente” da ajuda de apoiadores, amigos e familiares para divulgar seu conteúdo.

Candidatos com tornozeleira têm horário reduzido para trabalhar na campanha

Em razão das restrições, o vereador Armandinho Fontoura, que busca a reeleição em Vitória-ES, adapta sua rotina, acordando de madrugada para preparar seu material de campanha. Ele começa suas atividades externas às 6h, quando é liberado para sair de casa por conta do monitoramento eletrônico.

“Inicio meu trabalho nas portas de escolas e faculdades, e sigo até as 20h, que é o horário máximo permitido para os ‘tornozelados’ aqui no Espírito Santo”, detalha. Ele acrescenta que essa regra pode variar de estado para estado.

O mecânico Gildemar Lins Pimentel, mais conhecido como Pimentel Patriota, também começa a distribuir santinhos em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, a partir das 6h, contando com o apoio de amigos para promover sua campanha. Ele explica que sua candidatura não recebe verba partidária e depende inteiramente de apoiadores.

“Teve um dia que eu nem tinha dinheiro para gasolina, e um amigo me emprestou um burrinho para que eu pudesse continuar o trabalho pelos bairros da cidade”, relata. O carioca ficou conhecido após um vídeo seu com o “veículo” inusitado viralizar nas redes sociais. “Foi algo que chamou atenção, e muita gente passava buzinando e aplaudindo”, lembra.

Candidatos que participaram do 8/1 têm restrições ao uso de redes sociais

A educadora infantil Susi Bittencourt, de Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, também destacou o apoio dos eleitores como essencial para sua campanha. Ela considera “um desafio não ter acesso às redes”, e acredita que a ajuda da comunidade é crucial, especialmente porque ela e outros presos de 8 de janeiro foram “completamente silenciados”.

Fabiana Sanches Prado, professora e esteticista, candidata em Muzambinho, Minas Gerais, compartilha uma experiência semelhante. “Tenho conversado com as pessoas e percebo que muitos ainda não sabem nada do que eu passei”, conta. “É muito injusto o quanto nos silenciaram”, desabafa.

Por isso, candidatos como o gaúcho Guilherme Rodrigues da Silva, de Gravataí, têm como uma de suas principais bandeiras a defesa da liberdade de expressão e pensamento ao compartilhar suas histórias. Guilherme não esteve presente nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, mas gravou um vídeo nas redes sociais comentando sobre o ocorrido e acredita que está usando tornozeleira eletrônica há sete meses em consequência dessa publicação.

“Entraram na minha casa no dia 29 de fevereiro deste ano, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, me colocaram no camburão e, na mesma manhã, colocaram a tornozeleira, sem qualquer processo”, relata. Ele afirma que, até o momento, seu advogado não conseguiu acessar o processo, e que suas certidões criminais continuam negativas.

“Não há nada contra mim, e tenho repetido isso como posso durante a campanha, porque o pilar da democracia é o direito de falar”, conclui.

Abaixo estão os nomes de alguns dos presos de 8 de janeiro que disputam as eleições de 2024: