O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá desembolsar mais R$ 1 bilhão em recursos que serão destinados para reforçar o “socorro financeiro” às companhias aéreas.
Com isso, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) projeta que o fundo garantidor para o acesso a crédito por essas empresas alcançará R$ 6 bilhões.
A utilização desse fundo foi aprovada por meio de uma lei sancionada pelo presidente Lula na semana passada, após aprovação no Congresso.
Após a sanção, o Conselho Monetário Nacional (CMN) será responsável por definir os detalhes sobre as condições para o uso dos recursos, como a taxa de juros diferenciada, prazos, finalidades específicas, comissões e outras exigências.
A expectativa do governo federal é que o acesso ao crédito pelas companhias aéreas atenda a uma necessidade do setor, que enfrenta uma grave crise no segmento de operações domésticas.
O fundo garantidor permitirá que as empresas obtenham financiamentos e empréstimos com juros reduzidos e prazos mais longos para pagamento. Os valores poderão ser utilizados para diversos fins, incluindo o pagamento de dívidas, compra de aeronaves ou modernização da frota existente.