O Brasil já definiu prazos para que as casas de apostas e cassinos online apliquem para a licença brasileira para operar nesse mercado. Após a definição das novas regras, a expectativa era de que algumas solicitações fossem enviadas, mas não que o número superasse os 110 pedidos.
O site oficial do Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP) permite a consulta de empresas que solicitaram autorização para operar apostas esportivas e jogos de cassino no Brasil. Basta uma análise rápida para ver que o total de pedidos chegou a 115 até o dia 26 de agosto de 2024.
A janela de pedidos de autorização para operação de apostas esportivas e jogos de cassino no Brasil abriu no dia 26 de maio de 2024 e a Kaizen Gaming foi a primeira empresa a entrar com o pedido de licenciamento. Somente após aproximadamente 40 dias é que outra plataforma solicitou o pedido para ser licenciada.
Até o dia 13 de agosto de 2024, 12 empresas haviam pedido solicitação. Bastou uma semana para o número de solicitações subir para 59 e mais um dia para alcançar 114. O que impressionou foi o elevado número de pedidos no dia 20, totalizando mais de 50 solicitações em um único dia.
Esses dados mostram o potencial do mercado de apostas e cassinos online brasileiro. O qual, ao que tudo indica, superou as expectativas dos próprios brasileiros.
Casas de apostas licenciadas representam apenas uma fatia do mercado
Brasileiros que pretendem apostar em esportes ou jogar jogos de cassino precisarão escolher um site de apostas confiável para se cadastrarem. A escolha pode ser muito difícil, considerando o tamanho do mercado brasileiro.
Estimativas da Yield Sec indicam que existem mais de 3.000 casas de apostas e cassinos ilegais no Brasil. Ou seja, o número de 115 solicitações não representa nem 10% do total de sites que operam entre os brasileiros.
Isso faz com que seja ainda mais importante a leitura de análises de casas de apostas e cassinos online que oferecem jogos com dinheiro real antes de escolher a plataforma de sua preferência. Afinal, especialistas nesse mercado conseguem identificar quando um site é seguro, licenciado e confiável para brasileiros.
Sites ilegais serão um desafio para as autoridades brasileiras
A fiscalização das casas de apostas ficará a encargo das autoridades brasileiras. Mas a ilegalidade representa um desafio e tanto para que o Brasil consiga fazer o mercado de palpites esportivos e jogos de cassino funcionar da melhor maneira possível.
A legalização das casas de apostas e cassinos online representa um avanço para a economia pelo aumento de arrecadação com impostos e a própria licença, que requer o pagamento de R$ 30 milhões.
No caso das casas de apostas ilegais, elas não precisarão pagar impostos e nem o licenciamento para que possam operar no Brasil, o que representa uma grande vantagem de mercado frente às operadoras legais.
Informações que circulam na web indicam que as autoridades brasileiras investiram em um time de especialistas com o objetivo de impedir que sites ilegais consigam oferecer os seus serviços aos brasileiros.
Uma das medidas que o governo brasileiro aposta é na possibilidade de bloquear o Pix para pagamentos em casas de apostas. Método preferido pelos brasileiros, a não possibilidade de utilizá-lo pode representar um desafio para algumas operadoras, por elas terem o risco de perderem uma fatia significativa do mercado ao não disponibilizar essa opção.
Medidas de bloqueio não surtiram efeito em outros países
Apesar do governo brasileiro ter estratégias para o bloqueio de casas de apostas ilegais, aparentemente elas não são tão efetivas quanto já se comprovou. No mercado europeu, por exemplo, o qual está muito mais avançado em termos de regulamentação do que o brasileiro, o bloqueio de métodos de pagamento não surtiu efeito.
Na Alemanha, por exemplo, a Visa chegou a buscar alternativas para bloqueio de transações em casas de apostas ilegais. Entretanto, continuou sendo desafiador conseguir barrar os pagamentos em plataformas não legalizadas no mercado alemão.
O diferencial do Brasil é que o Pix é operado pelo governo brasileiro. Com isso, as ferramentas técnicas para bloqueio de transações seriam muito mais acessíveis do que outros métodos de pagamentos que também são oferecidos por casas de apostas e cassinos online.
As autoridades acreditam que as criptomoedas podem ser a principal alternativa para quem busca apostar em casas de apostas ilegais. Pois as moedas digitais não podem ser uma opção para depósitos e saques de acordo com a Portaria Normativa número 615 da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).
Dessa maneira, qualquer operador que ofereça esse método de pagamento estará operando de maneira ilegal e, consequentemente, não conseguirá ter a licença de operação.
Mercado com muito potencial
As projeções não foram apenas para o número de casas de apostas que solicitaram a licença, mas também para a receita desse mercado. Dados publicados no relatório técnico Como Conquistar o Mercado Regulamentado do Brasil da H2 Gambling Capital indicam que esse mercado deve alcançar os R$ 24 bilhões ao final de 2024.
Dados indicam que as apostas esportivas serão as principais responsáveis pela geração de receita para o primeiro ano da licença de operação brasileira. Em 2025, a H2 Gambling Capital projetou que 55% da receita venha de palpites esportivos. Já o restante será gerado por jogos caça-níqueis, cassino ao vivo ou outro tipo de iGaming.
Outra estimativa publicada pelo relatório técnico foi que o número de contas ativas em apostas e iGaming no Brasil superará os 35 milhões de unidades. Portanto, é um mercado que tem muito que crescer.
O desafio será fazer com que o crescimento seja de maneira sustentável e que haja restrição para plataformas ilegais, o que será visto ao longo dos primeiros anos de operação da licença de apostas e jogos de cassino no Brasil.