Em um editorial publicado na terça-feira, 27, o jornal The Wall Street Journal questionou as razões por trás da prisão do CEO do Telegram na França e criticou o que chamou de “regime de censura” da União Europeia. O jornal afirmou que não é possível determinar se a prisão tem justificativa, devido ao “regime de censura da Europa”.
O Wall Street Journal destacou que as razões para a prisão de Pavel Durov, ocorrida no último fim de semana, ainda não foram esclarecidas pelas autoridades francesas. Há preocupação de que o Telegram tenha se tornado alvo da União Europeia por ser uma plataforma que permite a publicação de conteúdos sem vigilância. O bloco europeu, por outro lado, exige um controle rigoroso sobre o que é postado nas redes sociais, com o objetivo de combater, sobretudo, o “discurso de ódio”.
A detenção de Durov gerou reações principalmente entre conservadores. O proprietário do Twitter/X, Elon Musk, expressou seu descontentamento através de um tweet: “Liberté Liberté! Liberté?”.
Liberté
Liberté!
Liberté?
— Elon Musk (@elonmusk) August 25, 2024
Chris Pavlovski, CEO da Rumble, uma plataforma de vídeos voltada para o público conservador, afirmou que a prisão de Pavel Durov, CEO do Telegram, “cruzou uma linha vermelha”. Enquanto isso, o presidente da França, Emmanuel Macron, negou que a detenção de Durov tenha motivações políticas, embora o governo francês tenha fornecido poucos detalhes sobre as razões por trás da prisão.
Promotores de Paris alegam que a detenção de Durov está relacionada a uma investigação sobre atividades criminosas na plataforma Telegram, incluindo casos de pornografia infantil, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e a recusa de Durov em cooperar com as autoridades policiais.
“Essas são ofensas graves se forem verdadeiras”, comentou o Wall Street Journal. “Mas muitos suspeitam que isso seja apenas um pretexto, uma vez que a Europa também está impondo controles de discurso em outras plataformas de mídia.”
O jornal ainda recorda que, em 2020, a França tentou impor a remoção de discursos de ódio por parte dos sites, e que o Parlamento Europeu implementou o Digital Services Act, uma lei que obriga as plataformas a monitorar e coibir conteúdos prejudiciais, incluindo discurso de ódio, desinformação e propaganda.
As plataformas que permitirem a publicação de “conteúdo prejudicial” podem enfrentar multas de até 6% de sua receita mundial, segundo a nova legislação europeia.
“O Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, ex-executivo francês de telecomunicações, está usando essa lei como uma ferramenta para censurar a liberdade de expressão em nível global”, critica o Wall Street Journal.
O jornal menciona que Breton se opôs à entrevista ao vivo de Elon Musk com Donald Trump, candidato à presidência dos EUA, e chegou a fazer ameaças diretas ao proprietário do Twitter/X.
“Ele afirmou, ameaçadoramente, que procedimentos formais já estão em andamento contra X sob o DSA relacionados à ‘disseminação de conteúdo ilegal e à eficácia das medidas tomadas para combater a desinformação’”, relatou o WSJ. Breton destacou que os reguladores europeus “não hesitarão em fazer uso total de nossa caixa de ferramentas… caso seja necessário para proteger os cidadãos da UE de danos graves”.
Para o Wall Street Journal, as ações em questão são “coisa de bandido”. O jornal questionou a falta de uma resposta do governo de Joe Biden, que até agora não se pronunciou.
“Os reguladores europeus estão tentando se intrometer na eleição presidencial dos EUA. No entanto, a missiva não atraiu nem um pio da Administração Biden. A Casa Branca apoia os esforços da Europa para censurar o discurso político americano? É uma pergunta justa, dado o apoio dos indicados do presidente Biden para a regulamentação digital da Europa”, afirmou o WSJ.
O WSJ sugere que medidas de censura e a busca intensa por “discurso de ódio” alimentam dúvidas sobre os motivos da prisão de Pavel Durov. “Tudo isso explica por que a prisão do Sr. Durov está incitando ceticismo. Conservadores americanos, em particular, temem que os europeus estejam tentando fazer do Sr. Durov um exemplo para promover mais censura na internet, com um sinal de aprovação da Administração Biden. Paris poderia acalmar essas suspeitas fornecendo mais detalhes sobre sua investigação, e a Casa Branca deveria incentivar isso”, apontou o editorial.
O artigo conclui com uma crítica à falta de clareza entre o que é considerado crime e o que é apenas discurso ofensivo, observando que “a confiança no governo está diminuindo nas democracias ao redor do mundo, e os líderes não ajudam a si mesmos ou aos seus países quando confundem os limites entre conduta criminosa e discurso que consideram ofensivo”.