Grande parte do prejuízo total do fundo de pensão dos Correios, o Postalis, foi atribuída a operações realizadas entre 2011 e 2016, período correspondente ao governo de Dilma Rousseff. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo em seu editorial desta quinta-feira, 22.
Recentemente, a direção da estatal dos Correios assinou um contrato de confissão de dívida com o Postalis, comprometendo-se a pagar R$ 7,6 bilhões, o que corresponde à metade dos R$ 15 bilhões acumulados em perdas. De acordo com o jornal, R$ 9,1 bilhões desse montante foram resultado de gastos durante a administração do governo petista.
“Desnecessário frisar como é descomunal o volume de recursos jogados no ralo da incúria, em negócios mal administrados e em fraudes no Postalis”, destacou o Estadão. O déficit registrado pelo Postalis supera o patrimônio total de 225 dos 236 membros da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
Ainda segundo a publicação, “aposentados e pensionistas, sem culpa nos malfeitos, arcarão com a outra metade do prejuízo, com descontos que chegam a ultrapassar um terço do valor dos benefícios”.
No entanto, os aposentados e pensionistas do Postalis não estão sozinhos em seu infortúnio. Beneficiários da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e da Funcef, vinculada à Caixa Econômica Federal, também sofreram cortes em seus benefícios para cobrir os prejuízos de um período em que os recursos de suas previdências foram utilizados prioritariamente para atender aos interesses do lulopetismo e de partidos aliados.
Os Correios, por exemplo, estiveram sob a forte influência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do então Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). De acordo com o Estadão, a má gestão no Postalis agravou a situação a ponto de novas adesões de participantes serem suspensas.
Entre as grandes entidades patrocinadas por estatais, apenas a Previ, do Banco do Brasil, conseguiu evitar a decadência, embora tenha participado, como as outras, de projetos alinhados aos interesses do lulopetismo.
Previ, Postalis, Funcef e Petros foram, por exemplo, sócios na Sete Brasil, empresa criada na gestão petista para intermediar encomendas de equipamentos para o pré-sal, mas que resultou em um prejuízo bilionário e não entregou o prometido.
“Sob o governo Dilma Rousseff, o Postalis vendeu títulos da dívida pública do Brasil e comprou títulos da Venezuela e da Argentina em 2014, um negócio que qualquer iniciante sabia ser um grande mico”, criticou o Estadão.
Intervenção em fundo dos Correios aconteceu no governo Temer
A intervenção no Postalis foi decretada no final de 2017, durante o governo de Michel Temer, após investigações conduzidas por órgãos reguladores do Brasil e dos Estados Unidos indicarem a existência de má gestão e fraude no fundo de pensão.
Conforme relatado pelo jornal, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que já impôs várias multas aos administradores do Postalis, continua a investigar irregularidades. Dois meses atrás, a CVM retomou o julgamento de uma suposta operação fraudulenta em fundos de investimentos geridos pelo Postalis, resultando em multas que ultrapassaram R$ 21 milhões aos acusados.
A intervenção estendeu-se até dezembro de 2019, sob a administração de Jair Bolsonaro (PL), quando o interventor da Previc, responsável pela supervisão dos fundos de pensão, foi substituído por um general. Na gestão de Lula, o cargo foi ocupado por um sindicalista. “Como se vê, nenhum dos dois estava genuinamente preocupado em corrigir os rumos”, pontuou o Estadão.
Por outro lado, durante o governo de Jair Bolsonaro, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, incluiu os Correios na lista de empresas estatais a serem privatizadas.
“O projeto para autorizar a operação chegou a ser encaminhado pelo Executivo ao Congresso, mas abortar a privatização foi uma das primeiras providências de Lula da Silva ao assumir o terceiro mandato”, aponta o texto.
Além disso, a reportagem do Estadão destaca que “a estatal é hoje deficitária e, durante as gestões anteriores do PT, chegou a ter congeladas as tarifas postais.” Essa prática, conforme mencionado, foi recorrente na administração Dilma Rousseff, que também controlou os preços de combustíveis e energia elétrica, contribuindo para desencadear pressões inflacionárias de longo prazo, cujos efeitos ainda são sentidos.