O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio, deve fazer alterações na proposta. A mulher estuprada que decidir pela interrupção da gravidez após de 22 semanas de gestação não deve mais ser acusada de cometer o crime, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.
De acordo com o jornal, Sóstenes mudou de opinião depois de ouvir a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ela estaria defendendo que o aborto deveria ser punido sem que a mulher fosse criminalizada.
Sóstenes e Michelle, no entanto, continuam na defesa de que os médicos que participarem do procedimento sigam sendo punidos como homicidas, de acordo com a proposta legislativa.
O relator estaria disposto a considerar que “a mulher não vai ser obrigada a levar a gestação adiante se não quiser”. Segundo ele, depois de 22 semanas, como já estava considerado, ela não poderá mais abortar, mas sim “vai dar à luz, e o bebê vai ser encaminhado para a UTI neonatal”.
O médico, por sua vez, terá que realizar um parto para que “a criança nasça com vida”. E, “se não quiser, a mãe a entrega para a adoção”, afirma o parlamentar.
“Ela vai dar à luz e a criança vai para a UTI neonatal. Não precisa matar o bebê”, emendou.