O Partido Liberal (PL) terá seis membros titulares e seis suplentes na comissão especial da Câmara dos Deputados que discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, que criminaliza qualquer tipo de posse e porte de drogas. O PL, sendo o maior partido da Casa, tem um número de vagas proporcionais ao seu tamanho.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou a comissão na terça-feira (25). O grupo terá 34 membros e um prazo máximo de 40 dias para funcionar. Após o PL, a federação do PT é a que possui o maior número de integrantes, com cinco titulares e cinco suplentes.
A oposição quer que o relator, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), apresente o parecer após as dez primeiras sessões, para que a PEC Antidrogas seja votada em plenário antes das eleições municipais.
Apesar de Arthur Lira negar que o tema ganhará celeridade após o julgamento do STF, que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal, deputados estão pressionando para que o assunto seja debatido com urgência.
Confira o número de cadeiras de cada partido:
- PL: 6 titulares e 6 suplentes;
- Fdr PT-PCdoB-PV: 5 titulares e 5 suplentes;
- União Brasil: 4 titulares e 4 suplentes;
- PP: 3 titulares e 3 suplentes;
- MDB: 3 titulares e 3 suplentes;
- PSD: 3 titulares e 3 suplentes;
- Republicanos: 3 titulares e 3 suplentes;
- Podemos: 1 titular e 1 suplente;
- Fdr PSDB-Cidadania: 1 titular e 1 suplente;
- PDT: 1 titular e 1 suplente;
- PSB: 1 titular e 1 suplente;
- Avante: 1 titular e 1 suplente;
- PRD: 1 titular e 1 suplente;
- Fdr Psol-Rede: 1 titular e 1 suplente.