Deputado Sanderson solicita impeachment de Lula por manipulação de dados da Previdência

O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou, na noite desta terça-feira (25), um pedido de impeachment do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, baseado na identificação de dados maquiados da Previdência Social. O parlamentar explicou ao Diário do Poder que houve uma alteração que reduziu em cerca de R$ 12 bilhões a projeção de despesas com benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões) para 2024, diminuindo artificialmente o crescimento vegetativo mensal de 0,64% para 0,17%.

O pedido de impeachment está fundamentado no mesmo crime de responsabilidade fiscal que levou à cassação da ex-presidente Dilma Rousseff, conhecido como ‘pedalada fiscal’.

Segundo o parlamentar, com o aumento vegetativo comprovado, o governo deveria adotar medidas de austeridade para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Mas Lula não fez isso. Ao não atender os termos da LRF, o atual presidente da república realizou aquilo que chamamos de pedalada fiscal”, afirmou Sanderson.

Ele também destacou uma nota técnica da Coordenação de Orçamento e Finanças do INSS, que seria a “confissão do crime”. Esta nota, responsável pelas projeções de gastos do órgão, teve sua projeção alterada às pressas devido à exigência legal de publicação do Relatório Bimestral de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias.

A apuração feita pelo gabinete do deputado junto aos órgãos competentes revelou uma manobra envolvendo inconsistências e variações nas informações prestadas. A projeção de gastos com benefícios previdenciários foi alterada de R$ 912,3 bilhões para R$ 902,7 bilhões, enquanto as compensações previdenciárias mudaram de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões. Essa maquiagem nos dados resultou na omissão deliberada de cerca de R$ 12 bilhões em despesas públicas.

“Essa sobra de dinheiro público permitirá ao governo, por exemplo, realizar obras e ações em ano eleitoral com importantes reflexos políticos, caracterizando abuso de poder político e desvio de finalidade, passíveis de cassação de mandato do gestor. Isso porque, se fosse publicada a real projeção de gastos, o governo, por exigência legal, teria que adotar imediatamente medidas de austeridade fiscal, o que não aconteceu”, afirmou o deputado Ubiratan Sanderson.

Confira abaixo o nome dos deputados que assinam o pedido:

1. Sanderson;
2. Del Paulo Bilynskyj;
3. Pr. Marco Feliciano;
4. Marcelo Moraes;
5. Bia Kicis;
6. Cabo Gilberto Silva;
7. Messias Donato;
8. Filipe Martins;
9. General Girão;
10. Giovani Cherini;
11. Alfredo Gaspar;
12. Cel Chrisóstomo;
13. Maurício Marcon;
14. Mário Frias;
15. Gustavo Gayer;
16. Del Ramagem;
17. Zé Trovão;
18. Carla Zambelli;
19. Sargento Fahur;
20. ⁠Zucco;
21. Kim Kataguiri;
22. ⁠Luiz P O Bragança;
23. ⁠Eros Biondini;
24. ⁠Delegado Caveira;
25. ⁠Marcos Pollon;
26. Coronel Telhada;
27. Evair de Melo;
28. Rosângela Moro;
29. Sgt Gonçalves;
30. Eduardo Bolsonaro;
31. Coronel Meira;
32. Del Fábio Costa;
33. André Fernandes;
34. Del Éder Mauro;
35. Capitão Alden;
36. Cap Alberto Neto;
37. Daniela Reinehr;
38. Gilvan da Federal;
39. Julia Zanatta;
40. Junio Amaral;
41. José Medeiros;
42. Nikolas Ferreira;
43. Magda Mofatto;
44. Rodrigo Valadares;
45. Rodolfo Nogueira;
46. Coronel Assis;
47. Caroline de Toni;
48. Adilson Barroso;
49. Alberto Fraga;
50. Bibo Nunes;
51. Abilio Brunini
52. ⁠Franciane Bayer;
53. Lincoln Portela;
54. Cristiane Lopes;
55. ⁠Nicoletti.