O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que a “linguagem neutra” não está de acordo com as normas da língua portuguesa. Ele expressou essa opinião durante um julgamento que aborda leis municipais proibindo o uso desse tipo de linguagem.
Zanin votou pela suspensão dessas leis, argumentando que a definição de diretrizes educacionais cabe à União, e não aos municípios. No entanto, ele aproveitou para reprovar a utilização de pronomes neutros, desaprovando essa modificação na língua portuguesa defendida por esquerdistas.
O julgamento está ocorrendo no plenário virtual do STF. Até o momento, seis ministros, incluindo Flávio Dino, Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, para confirmar a decisão monocrática de 20 de maio. O plenário virtual foi aberto em 31 de maio, e os demais ministros têm até as 23h59 para se manifestarem.
Ao justificar sua posição, Zanin afirmou que o português é o idioma oficial do Brasil e, portanto, não seria adequado adotar a “linguagem neutra” em materiais didáticos e documentos oficiais de instituições de ensino. Ele enfatizou que, apesar de a língua ser viva e dinâmica e sujeita a mudanças ao longo do tempo, é necessário respeitar as normas vigentes, pelo menos em documentos educacionais e oficiais.
Zanin saiu em defesa do uso do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 e do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), que registra oficialmente as palavras da língua portuguesa.
“E esse corpo normativo não prevê a modalidade dita ‘neutra’ de linguagem”, escreveu o ministro.