Devido aos alagamentos que afetam o Rio Grande do Sul, principal estado produtor de arroz do Brasil, o governo federal autorizou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas do cereal para repor os estoques públicos.
A decisão, válida para o ano de 2024, permite a importação de arroz beneficiado ou em casca através de leilões públicos a preços de mercado. A tendência é que a compra seja feita de produtores do Mercosul.
Segundo a medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os estoques serão preferencialmente destinados à venda para pequenos varejistas nas regiões metropolitanas. A venda será realizada sem a necessidade de leilões em bolsas de mercadorias nem licitação pública.
A Conab, empresa estatal responsável por auxiliar o governo federal na formulação de políticas agrícolas, terá o apoio dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura para determinar a quantidade de arroz a ser adquirida, bem como os limites e condições de venda do produto.