O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (11) que considera “assunto encerrado” a discussão sobre as falas feitas pelo empresário Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes. Ele enfatizou que a resposta adequada por parte do Judiciário brasileiro já foi dada, seja através das vias judiciais, seja por meio de declarações públicas dos ministros.
Barroso fez essas declarações ao final de um evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e destacou que é hora de virar a página sobre o assunto. Também ressaltou que qualquer questão pendente deve ser tratada dentro da via judicial. “Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita tem que ser feito no processo, se houver o descumprimento. Às vezes as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”, disse.
Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), recentemente fez uma série de publicações acusando Moraes de promover a censura no Brasil e exigindo sua renúncia ou impeachment. O magnata também anunciou a liberação de contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais, alegando que as multas e restrições aplicadas pelo ministro contrariam as próprias leis do Brasil.
Essas declarações levaram o bilionário a ser alvo de inquérito no STF, por ordem de Moraes. Quanto à possibilidade de suspensão da rede social X no Brasil, Barroso enfatizou a importância de seguir a lei e as decisões judiciais. “O Brasil tem uma constituição, tem uma legislação e tem juízes, portanto, é preciso cumprir o que diz a legislação e o que determinarem os juízes. Se houver o descumprimento, a lei prevê as consequências”.
O presidente do Supremo também mencionou seu combate à “extrema-direita”, afirmando que foram necessárias medidas para proteger a ordem democrática. “Nós enfrentamos uma extrema-direita que disseminou ódio e ataque às instituições, e foi preciso tomar algumas medidas para neutralizar esses ataques e proteger a democracia, foi isso que aconteceu no Brasil. O resto é espuma de quem quer engajamento”, finalizou.