O desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), foi alvo de uma operação conduzida pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (8). O magistrado estava sob investigação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conceder, durante o plantão judiciário, um habeas corpus a Gerson Palermo, um narcotraficante conhecido como o ‘chefão’ do tráfico de drogas.
Segundo as investigações, o criminoso, com um histórico extenso de envolvimento em crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, foi beneficiado por uma decisão liminar proferida em 21 de abril, feriado de Tiradentes.
Apesar de ter sido condenado a 126 anos de prisão e possuir um extenso histórico criminal, o desembargador Divoncir Schreiner Maran determinou sua prisão domiciliar, impondo apenas tornozeleira eletrônica. O traficante fugiu oito horas após receber o benefício e permanece foragido até hoje.
A PF também informou que o desembargador está proibido de entrar nas instalações do TJMS ou de ter qualquer contato com os servidores locais. Essa restrição se aplica a todas as instâncias do Judiciário sul-mato-grossense, e qualquer tentativa de utilização dos serviços, seja diretamente ou por meio de terceiros, resultará na decretação da prisão preventiva.
Divoncir está respondendo a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) desde setembro de 2023. O caso aguarda audiência de instrução, programada para abril. O TJMS afirmou que não fará comentários quando contatado pela imprensa, enquanto a defesa do magistrado ainda não se pronunciou.