A legislação aprovada pelo governador Tarcísio de Freitas pouco antes do final do ano, que resultou na redução de 20% no número de cargos de comissão e funções de confiança no estado de São Paulo, representa o primeiro passo de uma estratégia mais ampla. A partir de agora, a administração paulista planeja uma revisão completa em toda a estrutura do funcionalismo estadual.
O objetivo é otimizar a máquina governamental, identificar sobreposições, ajustar salários inadequados em relação às responsabilidades e detectar possíveis irregularidades no preenchimento de cargos públicos. A iniciativa visa corrigir, por exemplo, disparidades salariais resultantes de benefícios e adicionais considerados injustificados, os conhecidos “penduricalhos”.
O plano também tem como meta identificar servidores designados para áreas que não estão alinhadas com suas atribuições originais. Adicionalmente, a intenção é nivelar as condições de trabalho e salariais de servidores que desempenham a mesma função, mas que atualmente possuem remunerações divergentes.
Inicialmente, esse esforço será focalizado nos mesmos cargos de comissão e funções de confiança que passaram por reestruturação no final do ano, mas a intenção é expandir esse levantamento para abranger todo o funcionalismo público de São Paulo.
“O governo fará um grande recenseamento de concursados e comissionados, para entender exatamente o que cada um faz e encontrar formas de melhorar a eficiência do serviço prestado à população”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, em declaração à CNN Brasil. A pasta dele será responsável por coordenar todo o plano de reorganização administrativa.