A Suprema Corte do Colorado, nos Estados Unidos, emitiu uma decisão histórica nesta terça-feira (19), declarando que Donald Trump está desqualificado para concorrer à presidência e que seu nome não figurará na cédula de votação do estado em 2024.
O tribunal fundamentou sua decisão na participação de Trump em uma insurreição, ao alegar incitação de seus eleitores a invadir o Capitólio, em Washington D.C., em 6 de janeiro de 2021, após perder as eleições presidenciais para Joe Biden.
A sentença, portanto, faz de Trump o primeiro candidato presidencial na história dos EUA considerado inelegível para a Casa Branca com base em uma seção raramente utilizada da Constituição, que proíbe indivíduos envolvidos em ‘insurreição ou rebelião’ de ocupar cargos públicos. Em outras palavras, a medida judicial está sendo enquadrado como decisão meramente política.
Apesar de Trump liderar as principais pesquisas para 2024, a Suprema Corte do Colorado decidiu que sua participação na incitação à violência contra o governo dos EUA o desqualifica constitucionalmente.
A decisão se aplica exclusivamente às primárias republicanas do estado, marcadas para 5 de março. Caso se confirme e seja mantida a medida, o impacto eleitoral é baixo, considerando que o Colorado é tradicionalmente um reduto democrata.
Ainda assim, advogados de Trump anunciaram imediatamente que recorrerão da decisão ao Supremo Tribunal dos EUA, buscando reverter a desqualificação e argumentando que a resolução pode estabelecer um precedente perigoso. O Supremo Tribunal dos EUA terá a palavra final sobre essa questão constitucional.