Em meio à atuação do Congresso Nacional para limitar os poderes da do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes, que compõe a Corte, saiu em defesa do papel do tribunal, neste sábado (14), durante um fórum em Paris.
De acordo com o site Metrópoles, o decano disse, para uma plateia de empresários, advogados e parlamentares, que o retorno da ‘autonomia’ da política e a eleição do presidente Lula no Brasil se devem a decisões da Corte.
“Se a política voltou a ter autonomia, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal. Se hoje temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. (…) Se política deixou de ser judicializada e deixou de ser criminalizada, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal”, teria externado o magistrado no I Fórum Esfera Internacional, conforme o Metrópoles.
Ao lado dele, estava o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Em abril de 2021, o Supremo anulou, por 8 votos a 3, as condenações do então ex-presidente Lula na Lava Jato, derrubando a inelegibilidade do petista e permitindo que ele disputasse as eleições de 2022.
Gilmar Mendes disse, inclusive, que a Corte defendeu a democracia contra “impulsos de uma parte significativa da elite”.
“Comparecemos hoje aqui para falar de um exemplo de sucesso do Supremo Tribunal Federal e do TSE, num contexto extremamente difícil. A gente não vem contar uma história de fracasso. Contamos a história de uma instituição que soube defender a democracia até contra impulsos de uma parte significativa da elite. Certamente muitos aqui defenderam concepções que, certamente, se vitoriosas, levariam à derrocada do Supremo Tribunal Federal. Então, é preciso que a gente entenda esse papel e saibamos, de fato, entender todo esse contexto que estabelecemos nossos diálogos”, emendou.