O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi às redes sociais neste sábado (16) para comentar a morte de Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, que foi baleada na cabeça no Rio de Janeiro.
A garota foi atingida por tiros de fuzil, quando o carro da família passava pelo Arco Metropolitano, em Seropédica, na Baixada Fluminense. Segundo parentes de Heloísa, agentes da Polícia Rodoviária Federal abriram fogo contra o veículo da família, atingindo a criança na cabeça e na coluna. Depois de nove dias internada, a criança morreu na manhã de hoje, 16.
Apurações iniciais apontam que a menina foi morta por um agente da PRF.
De forma incisiva, o magistrado do Supremo disse que a corporação “merece ter a sua existência repensada”.
“Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloísa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses – e que, nas horas vagas, envolve-se com tentativas de golpes eleitorais -, merece ter a sua existência repensada. Para violações estruturais, medidas também estruturais”, escreveu o ministro.
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), publicou a nota de pesar divulgada pela PRF e lamentou o ocorrido.
“Quanto à apuração de responsabilidade administrativa, reitero que o processo administrativo foi instaurado no mesmo dia da ocorrência. Minha decisão só pode ser emitida ao final do processo, como a lei determina”, disse.
O ministro, que chefia a pasta responsável pela PRF, também mencionou que já está em curso um inquérito da Polícia Federal para apurar o caso e que o resultado da apuração será enviado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Justiça.