Recentemente, foi encerrado o prazo para os parlamentares apresentarem emendas à medida provisória (MP) que regulamentará as apostas esportivas online no Brasil. E, pelo que foi revelado, ao total 239 emendas foram propostas pelos deputados e senadores no Congresso Nacional, sendo nove delas pertencentes a um dos principais defensores da regulamentação dos jogos de azar no Brasil, o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Em suas propostas, Coronel pede principalmente que além da regulamentação das apostas esportivas no país, também ocorra o mesmo com os cassinos, bingo e jogo do bicho.
“Oportuno, portanto, que o Congresso Nacional aproveite o momento e se posicione a respeito dessa questão, retirando do nosso ordenamento previsão legal que contraria uma prática amplamente conhecida e aceita pela sociedade. Com essa evolução, nossa legislação criminal se adequará à realidade cotidiana do brasileiro e se poderá regulamentar essa outra atividade econômica com forte potencial de gerar receitas de forma célere”, justifica o senador ao pedir a regulamentação do jogo do bicho.
Em relação à regulamentação dos cassinos e bingo, o senador aponta que essas modalidades só poderiam ser exploradas no ambiente físico em resorts. Ele ainda destaca em seu pedido, que caberá à União emitir a autorização para a operação de cassinos no país.
Para justificar sua postura em relação à regulação dos jogos de azar, Angelo Coronel argumenta que da mesma forma que as apostas esportivas podem contribuir com alguns bilhões para os cofres públicos, outras modalidades de jogatina, como o jogo do bicho e os cassinos, também causariam um impacto positivo na economia do país.
“Sob o viés da arrecadação, se o Governo Federal projeta ganhos com as apostas esportivas da ordem de R$ 2 Bilhões já em 2024, as estimativas com a regulamentação das outras formas de jogos e com a implantação de cassinos elevam essa projeção para a casa de dezenas de bilhões, considerando o potencial impacto do setor no PIB e tomando países como a Itália como referência”, afirma Angelo Coronel.
Cabe lembrar, que nos últimos anos, assim como as operadoras de apostas, os sites de cassinos online também ganharam uma notoriedade impressionante no país. Esse efeito fez com que diversas empresas internacionais que atuam no setor passassem a oferecer seus serviços por aqui – um bom exemplo são as plataformas de cassino online mais recentes no Brasil, que contam com um catálogo diversificado de jogos, e ainda disponibilizam para o usuário uma variedade enorme de promoções, como bônus de boas-vindas, giros gratuitos, cashback, entre outras vantagens.
Receita de jogos em Macau impressiona
Macau é uma das capitais mundiais da jogatina, e somente em julho deste ano, os cassinos sediados no local registraram uma receita de 1,9 bilhões de euros, o valor mais alto arrecadado desde o início de 2020. De acordo com a Direção de Inspeção e Coordenação de Jogos de Macau (DICJ), a indústria da jogatina na região especial da China cresceu 263% entre janeiro e junho de 2023 em comparação ao mesmo período do ano passado.
Macau ainda divulgou que somente no primeiro semestre deste ano, eles tiveram 11,6 milhões de visitantes, que vão até a região principalmente para experimentar os serviços dos diversos cassinos e resorts luxuosos que lá foram construídos.
Sendo que o mercado de jogos de azar é a principal fonte de impostos para o governo de Macau, já que somente este setor em 2019 representou praticamente metade do PIB do lugar. A região possui alguns dos maiores expoentes da indústria do cassino mundial, como MGM, Venetian, Wynn, Melco, entre outros, que em 2022 empregavam 68 mil pessoas, cerca de 20% da população trabalhadora da região.