A prisão preventiva de José Rainha, ex-chefão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e líder de grupos que pedem “reforma agrária”, juntamente com outros dois membros da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro, foi revogada pela Justiça de São Paulo na segunda-feira (12).
Eles estavam detidos há mais de três meses sob a acusação de extorsão contra proprietários rurais. O pedido de soltura foi avaliado pela 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que acolheu os habeas corpus apresentados pela defesa dos réus.
Os advogados de José Rainha argumentaram que seu cliente é agricultor, possui residência fixa, coopera com a Justiça e não tentou fugir das autoridades. O desembargador Marcelo Semer, relator da ação, afirmou que as circunstâncias pessoais de Rainha e a natureza do crime não justificavam a prisão preventiva.
Os invasores de terras são acusados de exigir vantagens financeiras de pelo menos seis vítimas, ameaçando não interromper as “ocupações” na região e impedindo o acesso dos proprietários às suas propriedades privadas.
De acordo com as investigações da Polícia Civil de São Paulo (PCSP), o dinheiro obtido não era repassado ao movimento, mas sim retido pelos líderes que estavam detidos preventivamente. José Rainha e Luciano de Lima foram identificados como responsáveis por decidir quem seria alvo das cobranças e o valor a ser exigido.