Um projeto apresentado por Duda Salabert (PDT-MG) visa proibir o consumo de alimentos ultraprocessados por menores de três anos. De acordo com o texto, esses produtos são “uma ameaça global” à saúde pública.
“Estudos demonstram que as bebidas e alimentos ultraprocessados podem levar ao vício com risco de vida e que geram crises de abstinência capazes de produzir sintomas físicos e psicológicos similares aos experimentados por pessoas viciadas em substâncias químicas, tais como tristeza, irritabilidade, cansaço e desejo”, afirma a congressista no Projeto de Lei (PL).
A proposta também menciona um estudo publicado pela revista científica The Lancet sobre a relação de causa e efeito entre o atual sistema alimentar e a epidemia global de obesidade, desnutrição e mudanças climáticas, dizendo que o nexo causal entre esses fatores tornou-se “intrínseco”.
Salabert também deseja impedir campanhas publicitárias que incentivem o consumo de produtos ultraprocessados durante a exibição de programações infantis na mídia. Caso não haja o cumprimento da medida, a deputada propõe aplicação de multa, suspensão da veiculação da publicidade e a inserção de uma contrapropaganda no mesmo horário e espaço da campanha anterior.
Alimentos ultraprocessados são feitos com ingredientes exclusivamente industriais, como refrigerantes, sucos de caixinha, bala, chiclete, suco em pó, algodão doce, batata frita, biscoitos recheados e salgadinhos de pacote, entre outros.