O projeto de lei (PL) 2630, popularmente chamado de PL das Fake News ou PL da Censura, está previsto para ser votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2).
A proposta, relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), tem sido alvo de diversos questionamentos em razão de, em tese, abrir margem para uma restrição à liberdade de expressão no Brasil.
Mas há quem seja favorável ao PL da Censura. Os motivos alegados pelos defensores do texto são vários, mas costumam girar em torno de uma suposta “segurança digital” que o PL 2630 traria ao ambiente virtual tupiniquim
O Conexão Política apurou que os líderes partidários do Congresso Nacional vão se reunir no início da tarde para discutir se há possibilidade de votação da matéria.
O projeto é defendido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que se articulam para tentar obter votos favoráveis ao texto.
Na internet, o trabalho coordenado fica por conta de influenciadores ligados à esquerda, como o youtuber Felipe Neto, o grupo Sleeping Giants Brasil e demais blogueiros que têm alto engajamento nas redes sociais.
O alvo da vez são as big techs, sobretudo o Google, que pedem mais debate em torno do PL e alertam para risco de insegurança jurídica e, pior, margem para censura.
“O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”, diz uma nota publicada na página inicial do Google Brasil.