O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, decidiu revogar a “Ordem de Mérito Princesa Isabel”. A decisão foi tomada nesta última segunda-feira (3) e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A honraria havia sido criada em dezembro do ano passado, ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Filha mais velha de Dom Pedro II, Isabel do Brasil foi a responsável pela assinatura da Lei Áurea. Ela também foi a primeira mulher senadora do país.
De acordo com a pasta, homenagear a herdeira do trono imperial, uma mulher branca, pela luta na área dos direitos humanos, traz uma uma “mensagem equivocada”.
Em substituição, o governo criou o “Prêmio Luiz Gama”, negro abolicionista do século 19. A medalha deverá ser destinada a pessoas que têm trabalhos ou ações com “destaque especial nas áreas de promoção e de defesa dos direitos humanos no país”.
O movimento negro alinhado à esquerda costuma questionar o protagonismo da monarca na libertação dos escravos em 1888. Além disso, é comum exaltarem figuras como Zumbi dos Palmares e o próprio Luiz Gama.
“Não se trata de afirmar que uma pessoa branca não possa integrar a luta antirracista, mas de reafirmar o símbolo vital que envolve essa substituição: o reconhecimento de um homem negro abolicionista enquanto defensor dos direitos humanos”, declarou a secretária-executiva do ministério, Rita Oliveira.