O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um processo que envolve o atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT).
A ação diz respeito a uma compra equipamentos sanitários, como ventiladores e respiradores, na época da pandemia de covid-19.
O encaminhamento à Suprema Corte foi necessário pelo fato de agora, como ocupante do cargo de ministro de Estado, Rui Costa ter direito a foro privilegiado.
O processo tramitava no STJ — instância responsável por julgar chefes de Executivo estadual. Vale lembra que o petista era governador da Bahia até ano passado.
Segundo os autos do inquérito, está na mira da investigação a aquisição de 300 respiradores para os hospitais da região Nordeste, via Consórcio do Nordeste, por R$ 48 milhões.
Conforme as apurações preliminares, os aparelhos nunca foram entregues. Rui Costa era o presidente do consórcio na época da compra e liberação da verba.