A Polícia Federal (PF) vai abrir uma investigação para apurar denúncias sobre violência política de gênero no Brasil a pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), que enviou um ofício ao diretor-geral da PF, Andrei Passos.
O objetivo do procedimento será apurar casos de constrangimento, humilhações, ameaças e ações que dificultam a participação de mulheres na vida pública, conforme informações da Agência Brasil.
Dino informou ter recebido, na semana passada, denúncias enviadas pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), pela bancada do PSOL na Câmara, pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).
“Recebi uma série de peças, documentos que mostram ameaças graves. E sempre utilizando de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, com a finalidade de impedir o exercício do mandato. Temos uma definição do Ministério da Justiça e Segurança Pública de que a PF vai tratar esses casos de violência política de gênero como crimes federais”, completou.
A ideia é que o inquérito foque a apuração de dois crimes, um tipificado no Código Penal, que define a prática de violência de gênero, e outro previsto no Código Eleitoral, que abrange a situação de candidatas e mulheres que detêm mandato eletivo no Estado.
No primeiro caso, a pena varia de três a seis anos de prisão. O crime eleitoral também gera penas que podem chegar a quatro anos de detenção, além de multa. Flávio Dino explicou que crimes como esses, que diferem das práticas de injúria, calúnia e difamação, não dependem de representação da vítima para serem apurados.
“Tradicionalmente, a abordagem é fragmentada, e cada vítima se defende individualmente, tratando isso como crime contra honra. Estamos mudando esse enquadramento jurídico, aplicando o Código Penal e o Código Eleitoral, e tratando isso como crime federal, exatamente para que haja uma maior eficácia”, argumentou Dino.