sexta-feira, 22 de novembro de 2024

‘Política se resolve no parlamento, não no Judiciário’, diz Luiz Fux

“Cada um no seu quadrado”. Assim disse o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ser questionado sobre como deve ser a relação e a independência dos Três Poderes.

Nesta sexta (10), magistrado proferiu uma palestra no Sindicato das Empresas de Contabilidade e Assessoramento de São Paulo (Sescon) e defendeu que cabe ao Judiciário rever atos de outros poderes.

Na visão dele, eventualmente, por ossos do ofício, a Suprema Corte acaba deliberando sobre assuntos dos quais não tem experiência nem conhecimento.

Fux disse ser contrário a ações movidas no STF por pequenos partidos políticos que “perderam no Legislativo”. Segundo ele, essas siglas deveria, “no máximo, provocar o procurador-geral da República”.

Acerca de decisões mais difíceis e impopulares, o ministro explicou que “ninguém quer pagar o preço social da medida antipática”, ao comentar pedidos de decisões do parlamento à justiça.

Fux considerou que, enquanto presidente do STF, tentou não intrometer-se em temas que pudessem ser entendidos como interferência nos demais poderes, mas que nem sempre conseguiu esse objetivo, porque “o Supremo é um colegiado”.


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