Professores da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo saíram em defesa do retorno de Janaina Paschoal (PRTB-SP), ex-deputada estadual, às salas de aula da instituição, onde leciona Direito Penal.
Janaína foi alvo de ataques do Centro Acadêmico XI de Agosto, em um abaixo-assinado. No documento, destacando que ela “não é mais bem-vinda” na instituição, depois de ter tido uma “contribuição indecente para o país” nos últimos anos.
Em resposta, o diretor e a vice-diretora da faculdade, Celso Campilongo e Ana Elisa Liberatore Bechara, emitiram uma nota em que ressaltam os direitos de “livre manifestação do pensamento e a liberdade de consciência”.
— É na trilha dos mandamentos constitucionais que garantem a liberdade de cátedra e a livre manifestação do pensamento de todos os seus docentes que a faculdade reafirma seu compromisso continuado e inabalável com a construção da democracia e o crescente respeito às diferenças — comunicaram.
Em artigo publicado em um site jurídico, Marques Neto, ex-diretor da São Francisco Floriano de Azevedo, sustenta que a tentativa de proibir o retorno da parlamentar às salas de aula é um “desrespeito à história de pluralidade” da instituição.
— Querer proibir um professor de reassumir a sua docência, especialmente pelo fato deste docente professar ideias com as quais discordamos, para além de ferir as liberdades constitucionais, é um desrespeito à história de pluralidade que marca o Largo de São Francisco — pontuou o docente.
Marques frisa que possui ideias “absolutamente opostas” às de Janaina, mas que isso não é motivo para atuar com autoritarismo e intolerância.
— Janaína pode representar tudo com que discordo, mas é professora e, portanto, deve ser tratada com respeito e com a tradição plural das arcadas — prosseguiu.
Marques Neto frisou que a deputada estadual é concursada e, obviamente, deve retornar ao posto, assim que sua licença acabar.
— Terminada sua licença para exercer mandato de deputada, tem o direito e o dever de retomar suas atividades — defendeu.
A opinião do ex-diretor foi endossada pelos departamentos de Direito do Estado e Filosofia e Teoria Geral do Direito. Em manifestação oficial, as instituições dizem preservar o histórico da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco — especialmente em questões de defesa e respeito ao pluralismo, à diversidade, à Liberdade de Cátedra e de opinião.
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