Na segunda-feira (6), a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável à ação que tramita no Superior Tribunal Federal (STF) que pode culminar na anulação da eleição de sete deputados federais.
Sob alegação de defender a representação da pluralidade partidária no Congresso Nacional, a ação solicita que seja desconsiderada a norma que estabelece a distribuição das “sobras” eleitorais.
O parecer foi acatado de forma parcial. Caso seja avaliado como integralmente procedente, os parlamentares poderão perder seus mandatos.
Confira os nomes que estão na mira:
• Sílvia Waiãpi (PL-AP)
• Sonize Barbosa (PL-AP)
• Professora Goreth (PDT-AP)
• Dr. Pupio (MDB-AP)
• Lazaro Botelho (PP-TO)
• Lebrão (União Brasil-RO)
• Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
Em contato com a coluna do Magnani, parlamentares que têm seus futuros políticos indefinidos demonstram divergências sobre a continuidade ou não de seus mandatos.
Ao dialogar com um deputado que preferiu não ter o nome divulgado, o mesmo disse acreditar que seu mandato será mantido.
— Conversei com juristas e todos dão parecer favorável a minha situação — alegou.
No entanto, o clima de otimismo não é unanimidade. Outro político demonstra pessimismo e teme perder o cargo em breve.
O sistema eleitoral minoritário calcula o quociente eleitoral, o quociente partidário e quaisquer “sobras” dos dois primeiros. Então, as siglas que não obtiveram votos suficientes nos dois primeiros cálculos, entram na disputa pelas vagas que restaram, as chamadas “sobras”.