A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou a reabertura parcial do espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para permitir a saída coordenada e espontânea de garimpeiros que atuam ilegalmente na região.
A medida começou a vigorar nesta última segunda-feira (6) e vai durar uma semana, seguindo até a próxima segunda (13). Segundo a FAB, foram criados três corredores aéreos. As aeronaves terão autorização de voo desde que se mantenham dentro dos limites laterais e verticais estabelecidos.
As novas regras foram normatizadas por meio de Notam, sigla em inglês para Notice to Air Missions, que informa a comunidade aeronáutica sobre a operação.
“A alteração na Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) acrescenta, ainda, que as aeronaves que decolarem de localidades distantes desses corredores devem voar perpendicularmente até ingresso em um deles, para após prosseguirem em seu voo. Os corredores são de seis milhas náuticas (NM) de largura, o que equivale a cerca de 11 quilômetros”, informou a FAB.
Setores de inteligência do governo federal e o próprio movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros nos últimos dias por terra e por via fluvial. Como a principal forma de acesso ao território é por via aérea, a reabertura para os voos deve acelerar a saída dos invasores.
As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA), que vão desde a identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e pouso obrigatório até tiros de advertência e os chamados tiros de detenção, que são disparos com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora.
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