Nos primeiros dias de fevereiro o Senado brasileiro deverá eleger o novo presidente de uma das casas mais importantes do legislativo brasileiro. Com a disputa atualmente polarizada entre o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em busca da reeleição, e Rogério Marinho (PL-RN), o resultado dessas eleições poderá influenciar em projetos importantes para a área econômica. A disputa contempla ainda um terceiro candidato, o senador Eduardo Girão, do Podemos-CE, que aparentemente possui menos chances de ser eleito.
A pauta de votação de projetos de lei no Senado é definida pelo presidente da casa e atualmente alguns projetos que podem beneficiar a economia do país se encontram aguardando votação pelos senadores. Um deles é o projeto de lei 442/91, que versa sobre a regulamentação e a legalização dos jogos e apostas no país. Estima-se que com a aprovação do projeto aproximadamente 20 bilhões de reais em arrecadação com impostos poderão ser obtidos anualmente. Além disso, mais de 650 mil empregos diretos e indiretos seriam criados, sem contar o aumento do turismo, que aqueceria a economia em muitos estados brasileiros.
Considerando o caso do projeto de lei 442/91, que pode legalizar as casas de apostas, o cenário mais favorável ao governo seria a reeleição do senador Rodrigo Pacheco para beneficiar a economia. Um dos adversários na eleição do Senado, Eduardo Girão, é declaradamente contra a legalização das apostas tendo inclusive criado uma Frente Parlamentar contrária aos chamados jogos de azar. O outro candidato com possibilidades de ser eleito, Rogério Marinho, integra um bloco com candidatos conservadores e alinhados a bancada religiosa que também é declaradamente contrária a legalização dos jogos no país.
Rodrigo Pacheco, entretanto, segue sendo favorito a reeleição, garantindo ter atualmente cerca de 42 votos o que seria um a mais do que o necessário para constituir maioria. O segundo colocado nas pesquisas informais, Rogério Marinho, vem crescendo na reta final empurrado a distância pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas parece improvável que venha a ter força suficiente para conseguir a arrancada e a virada de votos necessária para se eleger presidente do Senado.
A semana em Brasília está dominada também pelas eleições para presidência da Câmara, apesar de a situação ser um pouco diferente da situação do Senado e aparentar já estar resolvida. O presidente da Câmara, Arthur Lira – que apesar de sua aliança com o ex-presidente Jair Bolsonaro reconheceu a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva minutos após seu anúncio na noite da eleição – deverá renovar seu mandato na disputa contra um único e simbólico adversário do PSOL, o deputado Chico Alencar.
No Senado é que a disputa realmente promete ser mais acirrada, já que a reeleição do atual presidente Rodrigo Pacheco é contestada por um forte aliado de Bolsonaro, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Marinho também afirma ter o apoio de 42 senadores – um a mais do que o necessário para a vitória -, mas apenas três partidos de centro estão por trás de sua candidatura. Pacheco tem o apoio de oito partidos e deverá receber cerca de 50 votos. O presidente Lula já se declarou favorável à reeleição de Lira e Pacheco atuais mandatários das casas legislativas do país.
O resultado destas eleições em ambas as casas será decisivo para o Palácio do Planalto montar seu jogo político e econômico. Com o fim das verbas do orçamento secreto, derrubado pelo STF, os presidentes da Câmara e do Senado deverão buscar novas formas de protagonizar as discussões e a destinação de verbas, o que deverá exigir grande esforço por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para criar e consolidar uma base aliada e garantir a sua governabilidade.
O fato é que o novo Parlamento eleito em 2022 tem perfil conservador. Na câmara dos deputados, por exemplo, a ala comandada por PP e PL tem atualmente 235 votos. Já a esquerda somente 124. Os partidos de centro-direita também possuem 66 das 81 cadeiras disponíveis no Senado. Todo esse cenário traz ainda mais importância para os acontecimentos do início do mês e poderá ser determinante para o futuro político e econômico do Brasil.